Representantes dos governos federal, estadual e municipal
participam do Encontro Estadual Intersetorial do Programa Bolsa Família, que
termina nesta quarta-feira, 26. O objetivo da reunião, que acontece desde a
segunda, 24, no auditório da Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas),
é fortalecer as ações de acompanhamento das condicionalidades nas áreas de
saúde e educação.
Segundo a coordenadora geral de controle social e ações
complementares do Ministério do Desenvolvimento Social, Juliana Macedo,
capacitar os gestores escolares das redes Estadual e Municipal de ensino e as
Coordenações Municipais Intersetoriais do Programa Bolsa Família, é essencial
para reduzir o número de alunos sem informações de frequência, com baixa
frequência e “não localizados” nas escolas.
A reunião foi a oportunidade para que o MDS esclarecesse os
gestores municipais sobre a parceria entre o PBF e o programa Mais Educação. Em
levantamento recente, o governo federal verificou o número de escolas no Brasil
que possuíam mais de 50% de alunos beneficiários do Bolsa Família. Com base
nesse estudo, o governo federal garante que esses estabelecimentos passem a
integrar o Mais Educação, que oferece educação integral nas redes estaduais e
municipais de ensino, ampliando a jornada escolar para no mínimo sete horas
diárias. O Pará e mais seis estados nordestinos selecionados pelo programa
concentram 85% das 15.595 escolas com maioria de alunos do Bolsa Família.
Durante a programação foram realizados debates, palestras,
apresentação de dados e mesa redonda. Na oportunidade, os representantes do
MDS, MEC e Seas visitaram as escolas do Programa Mais Educação na Região
metropolitana de Belém.
A diretora de Renda, Cidadania e Combate à pobreza da Seas,
Suely Barros, destacou que a reunião serve para definir e pactuar as ações que
possibilitam avanços no acesso das famílias beneficiárias do Bolsa Família.
"Nós estamos capacitando os técnicos municipais a atuar com o Bolsa
Família nas áreas de assistência social, saúde e educação para que consigam
aprimorar a gestão do programa."
Condicionalidades do PBF
No caso do Bolsa Família, o protocolo orienta para o
acompanhamento familiar, que deve destinar-se às famílias em descumprimento de
condicionalidades. Os municípios devem registrar os encaminhamentos adotados
quando ocorre o descumprimento desses condicionantes, identificando as
vulnerabilidades das famílias e os motivos do não cumprimento das exigências.
No que se refere à saúde, crianças com até seis anos devem
ser vacinadas e estarem sob acompanhamento constante, assim como gestantes e
mulheres que estão amamentando. Quanto à educação, famílias que têm filhos com
idades entre 6 e 17 anos devem mantê-los nas escolas e comprovarem a
assiduidade nas aulas. Os compromissos exigidos pelas condicionalidades devem
ser cumpridos tanto pelas famílias como pelos governos estadual e municipal,
que tem a responsabilidade de garantir o acesso da população às políticas
públicas.
Texto:
Inara Soares-Seas
Fone: (91) 3219-6304 / (91) 8215-8555
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