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quarta-feira, setembro 26, 2012

Encontro intersetorial avalia o programa Bolsa Família no Pará


Representantes dos governos federal, estadual e municipal participam do Encontro Estadual Intersetorial do Programa Bolsa Família, que termina nesta quarta-feira, 26. O objetivo da reunião, que acontece desde a segunda, 24, no auditório da Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), é fortalecer as ações de acompanhamento das condicionalidades nas áreas de saúde e educação.
Segundo a coordenadora geral de controle social e ações complementares do Ministério do Desenvolvimento Social, Juliana Macedo, capacitar os gestores escolares das redes Estadual e Municipal de ensino e as Coordenações Municipais Intersetoriais do Programa Bolsa Família, é essencial para reduzir o número de alunos sem informações de frequência, com baixa frequência e “não localizados” nas escolas.
A reunião foi a oportunidade para que o MDS esclarecesse os gestores municipais sobre a parceria entre o PBF e o programa Mais Educação. Em levantamento recente, o governo federal verificou o número de escolas no Brasil que possuíam mais de 50% de alunos beneficiários do Bolsa Família. Com base nesse estudo, o governo federal garante que esses estabelecimentos passem a integrar o Mais Educação, que oferece educação integral nas redes estaduais e municipais de ensino, ampliando a jornada escolar para no mínimo sete horas diárias. O Pará e mais seis estados nordestinos selecionados pelo programa concentram 85% das 15.595 escolas com maioria de alunos do Bolsa Família.
Durante a programação foram realizados debates, palestras, apresentação de dados e mesa redonda. Na oportunidade, os representantes do MDS, MEC e Seas visitaram as escolas do Programa Mais Educação na Região metropolitana de Belém.
A diretora de Renda, Cidadania e Combate à pobreza da Seas, Suely Barros, destacou que a reunião serve para definir e pactuar as ações que possibilitam avanços no acesso das famílias beneficiárias do Bolsa Família. "Nós estamos capacitando os técnicos municipais a atuar com o Bolsa Família nas áreas de assistência social, saúde e educação para que consigam aprimorar a gestão do programa."
Condicionalidades do PBF
No caso do Bolsa Família, o protocolo orienta para o acompanhamento familiar, que deve destinar-se às famílias em descumprimento de condicionalidades. Os municípios devem registrar os encaminhamentos adotados quando ocorre o descumprimento desses condicionantes, identificando as vulnerabilidades das famílias e os motivos do não cumprimento das exigências.
No que se refere à saúde, crianças com até seis anos devem ser vacinadas e estarem sob acompanhamento constante, assim como gestantes e mulheres que estão amamentando. Quanto à educação, famílias que têm filhos com idades entre 6 e 17 anos devem mantê-los nas escolas e comprovarem a assiduidade nas aulas. Os compromissos exigidos pelas condicionalidades devem ser cumpridos tanto pelas famílias como pelos governos estadual e municipal, que tem a responsabilidade de garantir o acesso da população às políticas públicas.

Texto:
Inara Soares-Seas
Fone: (91) 3219-6304 / (91) 8215-8555
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