Técnicos da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) vão
realizar nesta quinta-feira, 27, uma palestra sobre o Programa de Governo
"Nota Fiscal Cidadã" na Junta Comercial do Estado do Pará (Jucepa).
Os servidores da Jucepa terão a oportunidade de conhecer o programa e
esclarecer as dúvidas.
A palestra será realizada no auditório da Junta Comercial e,
além de informar aos servidores sobre o programa, tem o objetivo de estimular
as iniciativas de cidadania fiscal. O
programa "Nota Fiscal Cidadã", que já está em funcionamento, vale no
momento para compras de vestuário e de alimentação. Por meio desas notas e
cupons fiscais serão realizados sorteios com diversos prêmios.
Desde o dia 1º de setembro os consumidores já podem pedir a
emissão de documentos fiscais com o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou
Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), para participarem do primeiro
sorteio do Programa Nota Fiscal Cidadã, no mês de dezembro. O programa visa a
arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Ao
exigir a nota fiscal eletrônica e solicitar a inclusão de seu CPF, o cidadão já
está concorrendo a prêmios em dinheiro. Serão sete faixas de premiação, sendo
que a primeira é de R$ 20 mil. Todos os detalhes sobre o programa serão
esclarecidos na palestra realizada na Jucepa.
Serviço
Local: Auditório Adalberto Acatauassú Nunes (Jucepa)
Data: 27/09/2012, às 9h
Palestrante: Rutilene Garcia
(Secretaria de Estado da Fazenda - Sefa)
Texto:
Diane Maués-Jucepa
Fone: (91) 3217-5887 / (91) 8205-9277
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