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quarta-feira, setembro 26, 2012

Itaituba recebe audiência pública sobre Estação de Transbordo de Cargas


Mais de 400 pessoas participaram da audiência pública sobre o projeto da Estação de Transbordo de Cargas (ETC) HBSA Tapajós, de responsabilidade da empresa Hidrovias do Brasil, nesta terça-feira, 25, no município paraense de Itaituba, região do Tapajós. A reunião teve a presença do secretário de Estado de Meio Ambiente (Sema), José Alberto da Silva Colares, que presidiu a audiência, de gestores municipais, deputados federais e estaduais, representantes da Promotoria de Justiça, Polícia Militar e Civil, Instituto de Colonização e Reforma Agrária, Superintendência do Patrimônio da União, Juizado de Vara Criminal de Itaituba, Associação Comunitária de Itaituba e representantes da sociedade civil organizada.
O presidente da empresa Ambientare, contratada pela Hidrovias do Brasil para produção do Relatório de Impacto Ambiental (Rima), Felipe Lavorato, fez a apresentação do relatório. De acordo com o Rima apresentado, os impactos positivos se sobressaem aos negativos por gerarem renda à mão de obra local, aumento de arrecadação de impostos para o Estado e município, viabilizar infraestrutura, especialmente no que diz respeito ao asfaltamento de estradas, tratamento de água superficial e de esgoto. Está prevista a implantação de programas de responsabilidade sócio-ambiental, que visam, dentre outras coisas, trabalhar em parceria com os órgãos gestores a melhoria das áreas de saúde, segurança e educação, além dos aspectos ambientais, como exemplo, o replantio de espécies nativas em áreas degradadas, proteção de animais da região e aproveitamento de áreas já antropizadas para construção das obras.
A apresentação esclareceu que haverá pouca movimentação de terra, visto que a maior parte da área já é plana. Os representantes da empresa também garantem que, no que diz respeito aos animais silvestres, como morcegos, botos, jacarés, existentes na área, a empresa investirá em educação ambiental para preservação das espécies, bem como limitação de retirada de vegetação ao estritamente necessário para redução do prejuízo aos animais. Campanhas de vacinação estão previstas para conter doenças, como a malária, e treinamento dos operários para o correto manejamento dos equipamentos para evitar que resíduos de grãos atraiam roedores e outros animais proliferadores de enfermidades. No quesito trabalho, a empresa informou que nas três fases do projeto, serão gerados mil postos de emprego.
O representante da Associação Comunitária de Miritituba, Emerson Leandro, que foi quem solicitou a audiência pública na localidade, afirmou que as dúvidas que tinha em relação ao empreendimento foram dirimidas com a apresentação do Relatório. Em seguida, perguntas feitas por escrito pelas pessoas presentes foram lidas e respondidas pelos técnicos das empresas envolvidas na elaboração do projeto e manifestações orais também tiveram espaço na reunião. Uma das sugestões feitas pelos presentes foi em relação a uma parceria da empresa com a associação de moradores, para a garantia da qualificação de mão de obra local, o que de imediato, foi acatada pelos representantes da Hidrovias.
A Estação de Transbordo de Carga/ETC HBSA Tapajós é um empreendimento da empresa Hidrovias do Brasil – Miritituba S.A. Esse terminal foi projetado com o objetivo de realizar a movimentação e transporte de grandes volumes de grãos e farelo - transportados por caminhões vindos das regiões produtoras do Centro-Oeste, através da rodovia BR-163 (Cuiabá-Santarém) - no rio Amazonas e seus afluentes, Tapajós Tocantins e Madeira. A área escolhida para a implantação do projeto é de aproximadamente 11,5 hectares e prevê localização dentro da Zona Comercial Industrial e Portuária (ZCIP) de Itaituba.
Na manhã e início da tarde desta terça-feira, 25, técnicos da Diretoria de Licenciamento da Sema estiveram no local do empreendimento pela segunda vez, para verificar as condições de implantação do projeto na área. Representantes da empresa mostraram detalhadamente, com apoio de embarcações, veículos terrestres e imagens registradas via satélite, cada ponto do empreendimento. Essa vistoria faz parte do processo de licenciamento ambiental, determinado por lei.

Texto:
Káthia Oliveira-Sema
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