Helenilson Pontes apoia redução de tarifas de energia elétrica

O governador do Pará em exercício, Helenilson Pontes, participou, nesta terça-feira (11), da cerimônia em que a presidente Dilma Rousseff anunciou, no Palácio do Planalto, em Brasília, a redução da tarifa de energia elétrica para consumidores residenciais e industriais. Para ele, a medida representa a tentativa de impulsionar ainda mais o crescimento econômico brasileiro. A redução ficará entre 16,2% e 28%, mas pode ser ainda maior, depois que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) concluir os estudos sobre os contratos de distribuição, que vencem entre 2016 e 2017.

“É a maior redução das tarifas de que se tem notícia, beneficiando consumidores e empresários. Faço questão de repetir que a partir do início de 2013, os consumidores terão a conta reduzida em 16,2%", disse a presidente, logo após assinar a medida provisória que será votada pelo Congresso Nacional. "Estamos tomando uma medida histórica, porque a redução das tarifas é importante para alavancar a política energética que implantamos em 2003", acrescentou.

As medidas “visam aumentar o investimento, elevar a eficiência e competitividade. Isso é crucial para a distribuição de renda, incrementando o emprego e reduzindo a pobreza no Brasil”, disse Dilma Rousseff. O ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, disse que a ideia começou a nascer em 2003, quando Dilma ocupava a pasta. “Estamos reduzindo o custo para o Brasil crescer mais”, reforçou Lobão, segundo o qual a redução será resultado de cortes em encargos embutidos na conta de luz e da renovação de contratos de concessão.

A queda na tarifa de energia elétrica para a alta tensão, ou seja, grandes empresas consumidoras, vai variar de 19,7% a 28% - percentual que ficará em 16,2% para o consumidor residencial. Serão eliminados da conta de luz dois dos encargos setoriais incidentes: a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) e a Reserva Geral de Reversão (RGR). A Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) será reduzida em 25% do valor atual.

Contratos – Edison Lobão disse ainda que o governo vai encaminhar ao Congresso uma medida provisória prevendo a possibilidade de renovação das concessões do setor de energia, que estão vencendo a partir de 2015. Juntas, elas somam 22.341 megawatts, cerca de 22% do parque gerador do país, além de 85 mil quilômetros de linhas de transmissão. As prorrogações poderão ser feitas pelo prazo máximo de 30 anos, tendo como contrapartida a redução da tarifa de energia para os consumidores. Segundo o ministro, os contratos que não forem renovados, por opção dos concessionários, serão licitados novamente.

O governador em exercício, Helenilson Pontes, elogiou a medida. “A União abre mão de parte de sua receita em prol do desenvolvimento, como deve ser. Não podemos ter um Estado rico e um povo em dificuldades”, disse. Para ele, mais do que nunca, o Brasil vai precisar de fontes limpas e abundantes de energia, “e isso o Pará tem de sobra”, completou. A medida anunciada “só faz crescer a importância do Pará no cenário econômico brasileiro”, afirmou. “A energia limpa de que o Brasil precisa está no Pará. O Brasil, mais do que nunca, precisa do Pará”, referendou.

Participaram da cerimônia também os ministros Gleise Hoffman (Casa Civil) e Guido Mantega (Fazenda), e os presidentes da Câmara Federal, Marco Maia, e do Senado, José Sarney. Entre os governadores, além de Helenilson Pontes, estavam Agnelo Queiroz (Distrito Federal), Tião Viana (Acre), Eduardo Campos (Pernambuco), Antônio Anastasia (Minas Gerais), Tarso Genro (Rio Grande do Sul, Beto Richa (Paraná), André Puccinelli (Mato Grosso do Sul) e Siqueira Campos (Tocantins).

Texto:

Pascoal Gemaque - Secom