Nesta
terça-feira, 4, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) coordenará, no
município de Barcarena, audiência pública sobre o Terminal de Uso Privativo
Misto de Vila do Conde, projeto de movimentação de cargas na região. O evento
começará às 9h da manhã, no Salão Paroquial da Igreja São José, em Vila dos
Cabanos, e reunirá autoridades públicas municipais e estaduais, bem como toda a
sociedade civil organizada, e demais interessados.
O projeto
prevê a infraestrutura do terminal sobre o rio Pará, que seria formada por píeres
para a atracação de navios e de barcaças e pela ponte de acesso a estes. Os
píeres para os navios estariam localizados a aproximadamente um quilômetro da
costa e esta é a mesma extensão que teria a ponte que ligaria os píeres à parte
terrestre do terminal. Durante a audiência, a empresa Hidrovias do Brasil,
responsável pelo empreendimento, apresentará o Relatório de Impacto Ambiental
(Rima), que contém o levantamento da situação social, econômica e ambiental da
região onde se planeja a implantação do terminal (diagnóstico), juntamente com
a previsão dos prováveis impactos que o projeto poderá trazer ao meio ambiente
(prognóstico), e as medidas que devem ser tomadas para evitar, minimizar ou
compensar os impactos negativos, ou ainda aumentar os impactos positivos
(planos e programas ambientais). Também falará sobre aspectos físicos (ar,
água, solo, clima), bióticos (plantas e animais) e antrópicos (aspectos
sociais, econômicos e culturais decorrentes da presença humana na
região). As contribuições e discussões feitas no local irão subsidiar o
parecer técnico da Sema para a liberação, ou não, da Licença para a implantação
do projeto em Barcarena.
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