A secretária de Saúde em exercício, Rosemary Góes, informou, nesta quarta-feira (15), aos representantes de categorias não médicas, que a Secretaria de Estado de Administração (Sead) continua fazendo o estudo de impacto financeiro do reajuste de plantões extras em áreas não médicas, que será apresentado em nova reunião às 10h, desta sexta-feira (17). As categorias reivindicam isonomia no valor dos plantões extras em relação aos médicos.
Na verdade, em audiência realizada na última terça-feira, com representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde (Sindsaúde) e representantes de outros sindicatos, o secretário de Estado de Saúde, Helio Franco, já havia transferido a reunião para sexta-feira. Apesar disso, os sindicalistas vieram até a Secretaria, sendo, então atendidos pela secretária em exercício.
Rosemary Góes enfatizou que o aumento no valor dos plantões médicos teve como critério o grau de complexidade dos serviços realizados, que são poucos os médicos que foram contemplados com o aumento de 61,35% nos valores dos plantões e que os demais receberam um reajuste entre 25% e 29,08%.
De acordo com a proposta do governo, os médicos que atuam em serviço de alta complexidade que recebiam R$ 619,00 por plantão, passaram a receber R$ 1.000,00, correspondendo a um reajuste de 61,35%, e os que recebiam R$ 800,00 passaram a receber também R$ 1.000,00, representando um aumento de 25%.
Já os médicos que atuam em serviço de média complexidade, passaram de R$ 619,00 para R$ 800,00, representando um reajuste de 29,08%. E as demais categorias de nível superior e médio com atuação em unidades de área fim de saúde tiveram um reajuste de 25% nos valores do plantão.
São considerados de alta complexidade, os serviços de neonatologia, unidade de terapia intensiva, obstetrícia, anestesiologia, nefrologia, neurologia, da área cardiovascular, urgência e emergência e psiquiatria. E de média complexidade os serviços em enfermaria e urgência e emergência de média complexidade. Ela também voltou a afirmar que a atual gestão encontrou o Estado com uma despesa superior a receita e dívidas acumuladas de mais de R$ 700 milhões. No entanto, o estudo está sendo viabilizado e uma resposta definitiva será dada no dia 17 de junho.
Cenário preocupante
Na última reunião com os sindicalistas, Helio Franco também assumiu o compromisso de saber detalhadamente sobre a real necessidade de plantões dessas categorias nos hospitais públicos e alguns números já vieram à tona: a Sespa constatou que, na rede privada de saúde, não existe plantão extra feito por enfermeiros, psicólogos, nutricionistas, assistentes sociais e fisioterapeutas. E que essas categorias trabalham em turnos de seis horas, com escala de 12 por 24 horas.
Constatou também que o maior salário de enfermeiro na rede privada é de R$ 2.578,00; de psicólogo R$ 2.540,00; de nutricionista R$ 1.526,68; de assistente social R$ 1.758,00; e de fisioterapeuta R$ 3.052,00. Portanto, na opinião de Helio Franco, não há tanto disparate entre os valores pagos pelo serviço público e o serviço privado, uma vez que o salário base no serviço público estadual é de R$ 1.993,39. Além disso, se o profissional conseguir fazer o máximo de plantões, que são dez, recebe mais R$ 3.199,00 e o máximo de sobreaviso, que são 15, equivalente a mais R$ 1.161,45, alcança uma remuneração total de R$ 6.353,84. Um detalhe, no serviço público ainda existe a Licença Prêmio, que não há no setor privado.
Na Santa Casa, por exemplo, a Sespa constatou que no mês de abril, dos 2.339 funcionários da instituição, dois mil fizeram plantão extra, o que corresponde a 85% dos servidores e, no total, foram realizados 7.796 plantões extras na instituição. No que tange à categoria médica, dos 447 médicos, 306 (68%) fizeram plantão extra e dos 291 enfermeiros 239 (82%) também fizeram plantão extra.
Roberta Vilanova - Ascom Sespa
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