Imetropará, Procon, Promotoria de Defesa do Consumidor e
Vigilância Sanitária/Sespa vão formalizar um termo de parceria no próximo dia
15 de março, quando se comemora o Dia do Consumidor. A decisão foi tomada em
reunião realizada na manhã desta segunda-feira, 5, na sede do Imetropará.
“A ideia da parceria surgiu porque os fiscais do instituto,
em suas ações por todo o Estado, frequentemente se deparam com situações que
prejudicam o consumidor, mas que não são de competência do Imetropará”,
explicou Luiziel Guedes, presidente do órgão.
Eliana Uchôa, diretora do Procon, elogiou a iniciativa e
disse que é importante retomar a parceria, já que houve um hiato de quatro anos
entre a primeira e atual gestão do governo Jatene, sendo que durante este
período, os órgão de defesa do consumidor acabaram se afastando. Ela sugeriu
também que a Delegacia do Consumidor (Decon) faça parte da parceria.
A promotora Joana Coutinho confirmou que no governo anterior
houve um afastamento dos órgãos parceiros e que é muito gratificante poder
retormar esse trabalho em comum. Ela revelou que uma das maiores preocupações
de sua Promotoria, no momento, é a construção civil, devido o recentes
acidentes envolvendo o setor. Luiziel Guedes informou que o Imetropará pode
ajudar nesse sentido, ao fiscalizar se os materiais usados nas obras seguem as
normas exigidas pelo Inmetro.
A diretora do Procon sugeriu que fosse formalizado um Termo
de Ajuste de Conduta (TAC) entre o Ministério Público e as construtoras, com
uma cláusula que obrigue a fiscalização, por parte do Imetropará, dos materiais
usados nas obras. Os órgãos presentes acertaram também que promoverão oficinas
entre si, em datas a serem marcadas, sobre o trabalho que cada um exerce e suas
respectivas competências. Outro ponto destacado foi a realização de operações
conjuntas - a primeira deve acontecer já em abril, na ilha do Marajó.
O presidente Luiziel Guedes convidou Joana Coutinho e Eliana
Uchôa par participar das campanhas de lançamento das operações especiais do
Imetropará, a primeira delas já no final deste mês - Operação Páscoa - e
determinou a formalização de convite à Decon para que faça parte da parceria em
defesa do consumidor.
Participaram também da reunião um grupo de servidores do
Imetropará. Devido a compromissos de última hora, a diretora da Vigilância
Sanitária da Sespa não pôde acompanhar a reunião, mas elogiou a iniciativa e se
colocou à disposição da parceria. O termo de compromisso entre os órgãos será
formalizado dia 15 de março, na sede do Imetropará.
Texto:
Adaucto Couto-Imetropará
