Com o objetivo de nivelar as informações sobre o Plano Plurianual 2012/2015 da Defensoria Pública do Estado do Pará e ainda materializar a participação de todos os gestores da Instituição neste processo, será realizado nos próximos dias 16 e 17 de junho, no Salão Uirapuru, do Hotel Hilton, o Seminário de Consolidação do PPA 2012/2015. A programação está sendo organizada por meio do Gabinete da Defensoria Pública, juntamente com o Núcleo de Planejamento (Nuplan) e o Centro de Estudos.
A Defensoria Pública do Estado do Pará, desde a autonomia administrativa, passou a gerir o Programa Promoção da Cidadania, bem como todas as suas ações estratégicas. O Plano Plurianual (PPA) estabelece os projetos e os programas de longa duração do governo, definindo objetivos e metas das ações públicas para um período de 04 (quatro) anos. É, portanto, o principal instrumento de planejamento para a implementação de Políticas Públicas.
Programação:
16/06/2011
8h30 - Abertura: Dr. Antônio Roberto Cardoso, com a presença da Sepof e Sead
8h40 - Dinâmica de Grupo.
9h - A Defensoria Pública do Estado do Pará: A procura da excelência e da transformação social. Resultado da pesquisa: “Redescobrindo o Assistido Prof. Dr. Josep Vidal - Mestre em Sociologia pela Universidade e Bielefeld (Alemanha). Doutor em Sociologia Política pela Universidade de Barcelona (Espanha).
9h30 - Reconhecimento de Territórios e o Acesso aos Recursos Ambientais: O recente assassinato do casal de líderes extrativistas em Nova Ipixuna. Prof. Dra. Syglea Magalhães Lopes - Advogada Doutora em Direitos Humanos (UFPa) e Mestre em Instituições jurídicas e sociais da Amazônia - Direito Ambiental.
10h - Criança e Adolescente: Prioridade Absoluta? Msc. Jane Simone Melo - Grad.Ciênc. Sociais (UFPA), Especialização em Ciência Política (UPFA) Mestrado em Ciênc. Política ( Instituto Universitário de Pesquisa do RJ).
10h30 - Intervalo
10h45 - Violência Doméstica - Dra. Rosa Navegantes, Juíza Titular da 1ª Vara de Violência Doméstica
11h15 - Criminalidade e Segurança Pública - Dr. Sergio Tibúrcio dos Santos Silva, Procurador de Justiça.
11h45 - Complexidade de Mensuração das Atividades Desenvolvidas pela Defensoria
12h15 - Almoço
13h20 - Dinâmica de grupo
13h30 - Sistema SCPJ - Planejamento e Expansão - Felipe Tavares
14h - Ferramenta de Monitoramento e Planejamento Estratégico da DP- Msc. Silvio Darley Admin., Espec. em Avaliação, Elaboração e Análise de Projetos (UNAMA); mestre em Gestão do Trabalho (Min. Saúde/Univali)
14h30 - Implementação do Fluxo de Processo da DP – Sra. Nylma Maneschy Siqueira de Campos, Engen. Civil, espec. Planejamento e Administ. de Transp. Urbano e mestranda em Gestão Pública pela Universidade Trás–os-Montes e Alto D’Ouro –UTAD, em Portugal
15h - Intervalo
15h30 - Avaliação do PPA 2008/2011 e Metodologia PPA 2012/2015 – Marcus Holanda - Coordenador Nuplan, Economista, Especialista em Elaboração e Avaliação de Projetos Sociais, Esp. Em Gestão Pública, Conselheiro do Conselho Regional de Economia do Pará e Coordenador do Núcleo de Planejamento da Defensoria Pública
16h - Estudo do Programa do PPA 2012/2015. Apresentação das Ações da Defensoria para o PPA 2012/2015- Coleta de Sugestões - Marcus Holanda - Coord. Nuplan
Ações:
- Ampliação e manutenção das Ações de Tecnologia da Informação
- Execução das Atividades do Centro de Estudos
- Execução das Ações dos Núcleos de Atendimento Especializado da Criança e do Adolescente - Naeca
- Realização de Defesa dos Direitos Humanos e de prevenção e Combate a Homofobia
- Execução do Programa Estadual de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos.
17/06/2011
8h30 -Abertura - Dr. Antônio Roberto Cardoso}
9h - Estudo do Programa do PPA 2012/2015. Apresentação das Ações da Defensoria para o PPA 2012/2015- Coleta de Sugestões
Ações:
- Balcão de Direitos
- Defesa Jurídica na Capital
- Defesa Jurídica no interior
- Assistência Jurídica Criminal
- Manutenção dos Núcleos das Defensorias Agrárias
- Implementação do Núcleo de Atendimento Especializado à Mulher Vítima de Violência Doméstica
- Fortalecimento da ação e gestão da DP no Estado - Expansão DP
13h - Apresentação Final.
Data da pauta: 16/06/2011 08:30:00
Data de expiração: 17/06/2011 16:00:00
Local: Salão do Uirapuru do Hotel Hilton Belém
Endereço: Av. Presidente Vargas
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