"Estamos preocupados com a efetivação de medidas que previnam os impactos sociais gerados pela obra. Não podemos permitir que os danos sociais aconteçam, para que depois tenhamos de repará-los", declarou o vice governador Helenilson Pontes, que irá a Brasília na próxima segunda-feira (7), participar de audiência sobre a instalação da Usina de Belo Monte, com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.
Helenilson Pontes é o coordenador do Grupo de Trabalho de Belo Monte (GTBM), criado pelo Governo do Estado para acompanhar todo o processo de licenciamento e construção da obra. Também participarão da audiência Américo Tunes, presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Jarbas Vasconcelos, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará, e outros representantes da entidade.
De acordo com o vice governador, a decisão de construir a usina de Belo Monte cabe constitucionalmente ao Governo Federal, e não ao Governo do Pará. No entanto, ressaltou que "é nosso dever zelar pelo respeito às normas legais de garantia à adoção de medidas voltadas à prevenção e à mitigação dos impactos que a obra gerará sobre a vida de milhares de paraenses".
Segundo ele, a instalação da usina proporcionará uma demanda adicional de serviços públicos estaduais, como segurança, educação e saúde. "Temos que nos preparar para atender à nova realidade que a região da Transamazônica vai enfrentar a partir da construção da usina. Este é um impacto sério causado pela obra, e deve ser dimensionado e devidamente considerado pelo licenciamento ambiental", explicou Helenilson Pontes.
Prevenção - Ele frisou que a expressão "medida compensatória" deveria ser trocada por "medida preventiva", uma vez que a prevenção é um princípio jurídico fundamental da responsabilidade pela geração de impactos ambientais. "A responsabilidade ambiental é, sobretudo, preventiva, e não meramente reparatória ou compensatória", acrescentou.
Segundo o vice governador, além de ser um bom projeto para o Brasil, Belo Monte também tem de atender aos interesses dos paraenses, sobretudo daqueles que vivem em uma região historicamente carente de políticas públicas, como a Transamazônica. "O projeto deve ser um instrumento que permita resgatar a dívida social e histórica do país com a região da Transamazônica, para onde milhares de brasileiros, estimulados pelo Governo Federal, foram atraídos em busca de melhores condições de vida e como parte de um projeto nacional de ocupação da Amazônia", finalizou.
Dani Franco - Vice governadoria
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