"Crise no Estado é a mais grave das últimas décadas", diz governador

 Da Redação

Secretaria de Comunicação

O governador Simão Jatene esteve na Assembléia Legislativa do Estado na manhã desta quarta-feira (02). Em sua participação na abertura dos trabalhos legislativos, o governador leu a mensagem do Executivo e apresentou aos deputados estaduais o plano de governo para 2011.

No início de seu discurso, o governador afirmou que muito mais que o cumprimento de uma formalidade vê o encontro com os deputados como "o ato inaugural de um novo tempo no relacionamento entre os poderes Legislativo e Executivo, marcado pelo respeito mútuo, acima de tudo".

O governador afirmou que a administração pública estadual passa pela mais grave crise das últimas décadas. Lembrou, para começar, que o Produto Interno Bruto (PIB) vem caindo desde 2007 e que a realidade em que o Estado foi encontrado pelo governo, em 1º de janeiro deste ano, impõe um novo recomeço.

Em função das dificuldades, afirmou o governador, "logo nos primeiros dias do ano, ordenei um corte de 20% a 30% nas despesas administrativas que não afetam a prestação de serviços fundamentais à comunidade. Foi uma primeira medida emergencial, mas não suficiente. O que de fato nos aguarda é uma medida bem mais profunda: uma reconstrução".

De acordo com o governador, à primeira vista, os números mostram uma evolução positiva das receitas do Estado, passando de R$ 8,5 bilhões em 2006 para R$ 12 bilhões em 2010. Porém, "uma análise mais acurada do quadro da receita, contudo, é bastante esclarecedora. No período de 2003 a 2006, o ICMS, que representa mais de 70% da arrecadação própria do Estado, cresceu a uma média anual de mais de 8%. Já entre 2007 e 2010, o incremento anual caiu para pouco mais de 4%. Esse é um claro indicador da queda do ritmo de crescimento da economia e da perda de eficiência da estrutura de arrecadação estadual", afirmou.

Simão Jatene disse ainda aos deputados que nos últimos quatro anos foi feita "uma preocupante opção preferencial pelas operações de crédito para cobrir determinadas carências. O total de empréstimos tomados pelo governo entre 2007 e 2010, de R$ 1,6 bilhão, foi mais de quatro vezes superior ao do período anterior, de 2003 a 2006. O volume de repasses federais também cresceu exponencialmente entre os dois períodos considerados, o que seria até louvável não fosse a reveladora e crescente dependência do poder central". Para o governador, o significado disso foi que o governo teve mais recursos à disposição, porém a custo alto para a sociedade e com resultados discutíveis.

O governador afirmou ainda que o aumento de mais de 400% dos empréstimos deixa uma dívida que terá que ser quitada, e a curto prazo, devido à forma como as operações de crédito foram realizadas, algumas com um prazo de carência de apenas seis meses, para pagamento em apenas seis parcelas. "Ninguém toma dinheiro nessas bases se não estiver pressionado e sem saída", afirmou. O resultado é que, apesar de a capacidade de endividamento do Estado continuar alta, a capacidade de pagamento das dívidas contraídas por esse meio ficou seriamente comprometida.

Apresentando números, o governador analisou as despesas realizadas entre 2007 e 2010 e observou que, enquanto o custeio da máquina cresceu R$ 3,4 bilhões, o investimento aumentou pouco mais de R$ 500 milhões. "Note-se que essa queda no ritmo de investimentos, comparado aos anos de 2003 a 2006, ocorre ao tempo em que se contraiu R$ 1,6 bilhão em empréstimos. Mais recursos para custeio, menos para investimentos. Isso demonstra uma clara opção pelo presente, em detrimento do futuro", lamentou Jatene.

O governador informou aos deputados estaduais que os empréstimos tomados, basicamente para manter a estrutura governamental, comprometeram o orçamento do Estado para este ano, somente com o serviço da dívida, em R$ 547 milhões. Disse ainda que o montante das contas a pagar a curto prazo alcança R$ 615 milhões, sem contar as despesas realizadas e não empenhadas em 2010.

O governador lembrou ainda que o Estado terá que arcar com mais de quatro mil processos trabalhistas e outras obrigações de pessoal não constantes da folha, tais como os mais de R$ 50 milhões relativos ao retroativo de vantagens devidas aos servidores. Tudo somado, segundo o governador, o montante ultrapassa R$ 700 milhões. Se nada for feito, o caixa simplesmente não vai fechar, encerrando o exercício com um déficit de, no mínimo, R$ 323 milhões.

"Temos, então, pela frente, dois graves problemas. Primeiro, a pressão das dívidas de curto prazo, de fornecedores, e de médio e longo prazos, oriundas dos empréstimos. Segundo, o déficit mensal de mais de R$ 70 milhões fruto do desequilíbrio entre receitas e despesas. O resultado da combinação desses dois fatores é potencialmente explosivo", alertou Simão Jatene.

MOMENTO DRAMÁTICO

Diante desse quadro, o governador afirmou que a situação pede uma rápida tomada de posição. "Precisamos renegociar, repactuar e reiniciar sobre uma nova base, sem paralisar o Estado, sem penalizar ainda mais a já sofrida parcela mais pobre da população. A transparência e o respeito absoluto ao dinheiro público, resultado da arrecadação de impostos, são atitudes que requerem urgência. Fazer o Estado funcionar, concluir as obras inacabadas e manter os programas que estão funcionando são ações que não podem esperar".

O governador reafirmou que sua gestão vai investir prioritariamente em saúde, educação e segurança. Na saúde, ele pretende fazer os hospitais regionais funcionarem plenamente, concluir a ampliação da Santa Casa, construir o Hospital Oncológico Infantil, colocar em operação o Centro de Oncologia do Hospital Barros Barreto, entre outras medidas.

Para o governador, investir em educação também "é salvar o presente e construir o futuro. É o que vamos fazer, ao mesmo tempo em que investiremos no presente dos jovens que buscam o mercado de trabalho, reforçando o ensino profissionalizante. Os grandes desafios da segurança já começaram a ser enfrentados com rigor e urgência, intervindo não só nos focos de violência, mas também nas causas".

Simão Jatene disse ainda que, para sustentar os novos investimentos, é crucial retomar o crescimento econômico. Reforçar e ampliar as cadeias produtivas, atrair novos negócios, recolocar o Pará na rota turística, verticalizar a produção mineral, apoiar os pequenos empreendedores através do Banco do Cidadão, gerar mais empregos e renda.

O governador resumiu esse desafio como "uma tarefa gigantesca, que nos propusemos enfrentar ao firmar o pacto das urnas". E lembrou que "o tempo é curto, as pressões são enormes e são poucas as margens para erros. A tarefa de mudar o perfil da gestão, de estabelecer a governabilidade, de fazer o estado funcionar e retomar o crescimento, enfim, exige grandeza e humildade. Exige a união do Executivo com o Legislativo, com o Judiciário, com os servidores, com as lideranças comunitárias, com a imprensa, com todas as forças da sociedade, com todos e com cada um."