"Práticas de cidadania que revertem em favor da coletividade". Esse foi o tema principal do evento realizado nesta quinta-feira, 26, no auditório da Secretaria de Fazenda do Pará (Sefa), alusivo ao Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte, comemorado pela primeira vez este ano. Durante o encontro, que reuniu servidores públicos e contribuintes, o exercício da cidadania, tanto na forma de contribuição com o recolhimento dos tributos como de acompanhamento da correta utilização dos recursos públicos, foi amplamente debatido.
A programação foi aberta com uma apresentação de paródias musicais que ressaltavam a função social dos impostos, feita pelos alunos da Escola Estadual Luis Nunes Direito. O secretário da Fazenda, José Tostes Neto, destacou que o Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte mobilizou os grupos estaduais de educação fiscal, que trabalham na disseminação de noções relacionadas à cidadania fiscal.
Para ele, ao prestar um serviço de qualidade e ao exercerem um controle rigoroso dos recursos recolhidos as administrações tributárias demonstram respeito pelo contribuinte. Segundo Tostes, o Fisco também valoriza o contribuinte ao atuar de forma intransigente no combate à sonegação fiscal. “Quando todos pagam impostos, há justiça fiscal. Quando há sonegação, os que pagam ficam em situação desvantajosa em relação aos demais”.
Para o superintendente adjunto da Receita Federal no Pará, Ocenir Sanches, o respeito ao contribuinte se reflete no comportamento da administração fazendária no dia a dia, buscando a simplificação dos procedimentos, a melhoria no tratamento e a transparência das ações.
O representante da Fiepa no evento, José do Egypto Soares Filho, afirmou que os empresários paraenses pleiteiam a atenuação da carga tributária e uma tributação que leve em conta a capacidade contributiva de cada segmento. Segundo ele, o diálogo entre governo e classes empresariais é um caminho que pode levar a uma melhor utilização dos recursos públicos, em benefício de toda a sociedade.
O primeiro palestrante foi o Procurador da República, Ubiratan Cazetta, que falou sobre o papel do contribuinte no exercício da cidadania. Ele comparou a administração pública a um condomínio que deve reunir os moradores para definir prioridades. "Enquanto algumas pessoas participam do processo de decisão, há os que evitam participar e os que se omitem, e depois reclamam das decisões tomadas", diz. A não participação dos cidadãos nas decisões, afirma ele, leva a um hiato de democracia. E por isso mesmo é importante que o cidadão acompanhe e participe da gestão pública.
O presidente do Observatório Social de Belém, Ivan Costa, falou sobre as atividades de acompanhamento das licitações do município realizadas pela instituição com a participação de cidadãos que atuam como voluntários. O Observatório de Belém foi criado há quatro meses, utilizando o exemplo do Observatório Social de Maringá.
Ana Márcia Pantoja - Ascom/Sefa
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