O passo inicial para a elaboração do Plano Plurianual (PPA), principal instrumento de planejamento de médio prazo das ações do Governo, foi dado na manhã desta segunda-feira (30), durante o Seminário de Integração do PPA, realizado no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia. O plano, que é coordenado pela Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Estado do Pará (Sepof), envolve todos os órgãos e secretarias do governo e estabelece os projetos e os programas do Estado, definindo objetivos e metas da ação pública, no quadriênio 2012-2015. O prazo final para o PPA ser levado à aprovação da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), é o dia 31 de agosto.
O governador Simão Jatene participou da abertura do seminário e falou sobre a importância do PPA. “O plano é um bom momento para que possamos captar o sentimento da sociedade. É um momento de refletir sobre as desigualdades, definir um ponto de partida, fixar metas e assumir um compromisso com a sociedade. Não vamos fazer disso uma coisa meramente formal”, disse o chefe do executivo para uma plateia lotada de gestores de todos os órgãos do governo.
Na opinião do governador, o PPA deve ser encarado como um processo pedagógico, de aprendizado. “Tudo que acontece no estado tem a ver com todos nós. Se nós fizermos a nossa parte, conseguiremos construir outro tempo. Para os que já têm mais tempo de experiência no serviço público, peço para que se alimente da turma mais jovem e vice-versa, é assim que se faz um governo”, ressaltou.
Objetivos: O titular da Sepof, Sérgio Bacury, que ficará à frente do plano, explicou que o PPA tem quatro principais objetivos: organizar, sob forma de programa, os serviços prestados à população; definir metas e prioridades da administração pública; integrar planejamento, orçamento e gestão, orientando os gestores para o cumprimento de metas e resultados e viabilizar o monitoramento e a avaliação das ações do governo. “Há cerca dois meses, durante os 100 dias do governo, foi lançada a Agenda Mínima, com base naquilo que foi levantado durante a campanha. O que está sendo feito a partir de hoje é um plano de governo com todos os compromissos que vão anunciar os resultados. No plano, teremos tudo aquilo que está constituído na agenda e todas as estratégias que visam resgatar e possibilitar a melhoria de vida para a população deste estado”, explicou Bacury.
A partir de amanhã, gestores de todas as secretarias e órgãos do governo participarão de oficinas de trabalho onde serão organizadas ações governamentais em programas de governo. O primeiro grupo a se reunir será formado por órgãos responsáveis pela educação. As oficinas continuam até o dia 10 deste mês no Hangar. Em julho, serão realizadas as audiências públicas nas 12 regiões do estado, onde a população poderá dar sugestões para a elaboração do plano. No dia 25 de agosto está prevista a elaboração da versão final do PPA e no dia 31 o prazo final para a apreciação da Alepa.
Bruna Campos – Secom
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