O governador do Pará, Simão Jatene, considerou positiva, nesta segunda-feira (30), a decisão do governo federal de colaborar com o Estado na resolução dos problemas que acirram os conflitos de terra na Amazônia. Jatene recebeu ligação do presidente em exercício Michel Temer, propondo a união de forças para evitar que esse crise se acentue.
“É importante que o governo federal esteja interessado em ajudar”, destacou Simão Jatene, que no dia 26 passado tomou iniciativa semelhante, convidando os procuradores da República no Pará a aliar-se na busca de soluções definitivas para esses conflitos. O governador roga, no entanto, que essa disposição não se esgote num episódio e se dê de forma firme e permanente, mesmo depois que a crise atual seja contornada e perca os holofotes da grande imprensa.
“É necessário romper com o hábito histórico e a equivocada tradição de transferir responsabilidades para esconder fragilidades. O crime deve ser punido por todas as esferas de governo”, argumentou Simão Jatene. Segundo o governador, o presidente em exercício Michel Temer, no telefonema, disse que é preciso que os governos federal e estadual encontrem maneiras de trabalhar em cooperação para cortar o mal pela raiz.
Jatene informou a Temer sobre a reunião com o Ministério Público Federal na semana passada, em que se decidiu traçar uma estratégia de reação imediata aos conflitos factuais, em que pontuam tragédias como a de Nova Ipixuna, sem abandonar as causas desses problemas, que têm origem no modelo equivocado de ocupação da Amazônia.
Também informou ao presidente em exercício as providências tomadas pelo Governo do Estado tão logo foram descobertos os crimes em Nova Ipixuna, quando a cúpula de Segurança do Pará se transferiu para a região e formou-se uma equipe de 16 policiais, entre os quais cinco delegados, para se dedicar à elucidação desses homicídios o mais rapidamente possível.
Na reunião com os procuradores federais, lembrou o governador, definiram-se três eixos de atuação que deverão criar condições objetivas de resolver os conflitos e prevenir a ocorrência de novos problemas. O primeiro deles é a gestão de crises. Estado e Ministério Público Federal vão reunir esforços, utilizando o aparato de segurança pública e o apoio da Polícia Federal, para identificar culpados e puni-los.
O segundo eixo é o gerenciamento de risco. Trata-se da identificação das pessoas que estão em condição de risco maior, para fortalecer os programas de proteção, tanto do Estado como da União. O terceiro eixo definido é o investimento em ações destinadas a reduzir a tensão no meio rural, nas áreas de potencial e efetivo conflito. “Algumas das medidas anunciadas pelo governo federal se encaixam perfeitamente nesse critério”, considera o governador.
Ele se refere, por exemplo, ao anúncio de aprimoramento e ampliação da fiscalização sobre as áreas de assentamento, em que existem casos de extração ilegal de madeira. O governo federal também resolveu divulgar a lista com 125 nomes entregue pela Comissão Pastoral da Terra em que, segundo a entidade, estão arrolados os líderes ameaçados de morte. Aliado a isso, será criado um grupo interministerial, com participação dos ministérios da Justiça, do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Agrário, da Secretaria de Direitos Humanos, da Secretaria Geral da Presidência e do Gabinete de Segurança Institucional.
Esse grupo manterá contato permanente com os Estados em que os conflitos se acentuaram recentemente, como Pará e Rondônia, para analisar caso e indicar os de maior gravidade e que tenham necessidade efetiva de proteção. “Espero que a disposição do governo federal em ajudar os estados a resolver problemas históricos como os conflitos de terra seja intensa e permanente. A motivação tem de ser as nossas causas, não os nossos causos”, alertou Jatene.
Secom
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O delegado Rilmar Firmino (c) informou à imprensa
o andamento das investigações sobre
os três homicídios em Nova Ipixuna
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Delegado garante que não há relação entre homicídios em Nova Ipixuna
“Não há qualquer relação entre as mortes do casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro Silva e Maria do Espírito Santo Silva e a do agricultor Eremilton Pereira dos Santos, em Nova Ipixuna”, afirmou o delegado geral adjunto da Polícia Civil, Rilmar Firmino de Sousa, na entrevista coletiva concedida nesta segunda-feira (30), na sede da Superintendência Regional do Sudeste Paraense, no município de Marabá.
O objetivo foi prestar esclarecimentos sobre os dois inquéritos instaurados para apurar os assassinatos. Além do delegado, participaram o diretor de Polícia do Interior, Sílvio Maués, e o delegado José Humberto de Melo Júnior, diretor da Delegacia de Conflitos Agrários (Deca), de Marabá, que estão à frente das investigações. Os delegados garantiram que não há qualquer indício de que o agricultor Eremilton teria testemunhado a morte do casal de extrativistas.
Um cunhado de Eremilton, em depoimento, contou ter ouvido uma conversa de outro agricultor da área, conhecido por “Grande”, de que dois homens em uma moto teriam parado na estrada principal do Assentamento na terça-feira passada (24). Um deles, sem tirar o capacete nem levantar a viseira peliculada, teria lhe pedido informações sobre a região. Depois, os dois seguiram viagem.
“A testemunha deixou claro que ouviu a informação sobre os motoqueiros de outro agricultor. Então, se os motoqueiros tivessem de matar alguém deveria ser o outro agricultor com quem conversaram na estrada, o que não ocorreu”, argumentou o delegado geral adjunto. “Para nós, é até uma falta de responsabilidade colocar palavras na boca da testemunha. Quem pode afirmar que os motoqueiros mataram o casal?”, questionou Rilmar Firmino de Sousa, ressaltando que o objetivo da Polícia Civil é esclarecer os homicídios.
O delegado disse que, no inquérito instaurado para apurar a morte do casal, foram realizados, por peritos do Centro de Perícias Científicas de Marabá, o levantamento no local do crime, a necropsia – que identifica oficialmente a causa das mortes - e o georreferenciamento, que mapeou a área.
A perícia no local do crime e o georreferenciamento também foram realizados no caso da morte do agricultor. O corpo de Eremilton foi necropsiado no domingo (29) no Centro de Perícias Científicas de Marabá. A Polícia Civil, agora, aguarda o laudo.
Dificuldades - Ao avaliar como “complexas” as duas investigações, Rilmar Firmino ressaltou que há pontos que dificultam o trabalho policial. “Não há testemunhas oculares”, frisou. Sobre as mortes do casal, o delegado informou que a dificuldade maior é que a casa mais próxima do local do crime fica a 200 metros. “O morador mais próximo do local disse ter ouvido quatro disparos, mas não ouviu barulho de moto”, disse.
Para ele, não importa o tempo de duração do inquérito, desde que cada caso seja esclarecido totalmente. “O importante é que, no final das investigações, cheguemos aos autores da mortes dos ambientalistas”, acrescentou. Atualmente, segundo o delegado geral adjunto, há três linhas de investigação seguidas no inquérito da morte do casal, mas, para não prejudicar as investigações, prefere não divulgar detalhes. “Investigamos fatos e quem teria interesse em matar o casal”, informou.
Até o momento, 10 pessoas já foram ouvidas em depoimento no inquérito da morte dos extrativistas. Já no inquérito que apura a morte de Eremilton, cinco pessoas prestaram depoimentos em Nova Ipixuna.
Segundo o delegado Silvio Maués, a área do assentamento Praialta-Piranheira não registrava tensões no início de 2000, quando a localidade passou por um processo de desapropriação. O último homicídio registrado na região, antes dos três recentes, foi em 2009, envolvendo um posseiro.
Walrimar Santos – Polícia Civil
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