O governo federal acena com uma reforma tributária para desonerar os investimentos, reenquadrar micro e pequenas empresas no sistema Supersimples, desoner a folha de pagamentos e reduzir a alíquota do ICMS. E para debater os aspectos dessa reforma, as propostas de alterações no Sistema Tributário e as repercussões sobre as finanças públicas, além de sistematizar as sugestões da população paraense, a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal promoveu, nesta sexta-feira, 27, no auditório Albano Franco, da Fiepa, um seminário
Participaram da mesa de abertura o secretário da Fazenda estadual, José Barroso Tostes Neto, representando o governador Simão Jatene; o deputado federal Claudio Puty, presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados; Abdias José Junior, presidente do Banco da Amazônia; conselheiro Luis Cunha, representando o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE); José Conrado Azevedo Santos, presidente da Federação das Indústrias do Estado do Pará e Luiz Eduardo Barreto, Diretor-presidente do Sebrae-PA.
A primeira mesa de debates abordou o tema Tributação e Micro e Pequena Empresa, com a participação de parlamentares, representantes de empresários e de associações de micro e pequenas empresas. Também foi discutido o tema Tributação: Investimento, Competitividade e Equidade. A última mesa versou sobre Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Ana Márcia Pantoja - Ascom/Sefa (com informações da Fiepa)
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