A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) reuniu gestores de 44 municípios do nordeste paraense durante uma palestra sobre fornecimento de produtos da agricultura familiar para compor a merenda escolar, ocorrida na manhã desta quinta-feira, 5, no Hotel Privê do Atalaia, em Salinas.
Ministrada pelo engenheiro florestal José Sinval Paiva, a palestra integrou a programação do evento “A Educação Fortalecendo a Gestão Municipal”, promovido pela Associação dos Municípios do Nordeste Paraense (Amunep) e pelo Consórcio Integrado dos Municípios Paraenses (Coimp), em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Na ocasião, a Emater divulgou o trabalho de capacitação, tanto de técnicos como de produtores, que vem sendo feito em todos os municípios paraenses, e também de mobilização para a inserção de hortifrutis produzidos em projetos de agricultura familiar na merenda servida aos alunos das escolas públicas. A iniciativa é respaldada pela Lei 11.947, de 2009, que estabelece que pelo menos 30% da merenda escolar pública seja composta de produtos da agricultura familiar municipal.
A Emater também apresentou experiências bem sucedidas de contratos intermediados com este fim em municípios como Acará e Curuçá. De acordo com Paiva, entre as principais dificuldades enfrentadas pelos produtores estão a organização social exigida pelos editais, que dão preferência a grupos, e a adequação de logística, já que os contratos prevêem condições específicas de higienização, embalamento, quantidade e prazo de entrega, o que nem sempre eles tem condições imediatas de atender.
Paiva também reforçou o papel da Emater como articuladora estadual da participação da agricultura familiar no programa federal de merenda escolar, participando da elaboração de projetos, aproximando agricultores e prefeituras de modo a garantir tabelas de produtos que atendam à necessidade de produção e à necessidade nutricional dos estudantes.
“A Emater tem trabalhado arduamente, em todos os municípios, para capacitar técnicos e agricultores e facilitar o acesso das cooperativas e associações aos conselhos municipais de Educação. Além disso, atuamos no sentido de aperfeiçoar os sistemas de produção da agricultura familiar e de melhorar a qualidade dos produtos. A Lei (11.947) dá preferência a alimentos da cultura regional, orgânicos e de alto valor nutritivo", diz Paiva.
Aline Miranda - Ascom Emater
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