Com o tema “Criança e Adolescente: Eu defendo, eu protejo”, a Defensoria Pública do Pará realizará de 16 a 19 de maio, uma programação especial em comemoração à Semana do Defensor Público. A população terá acesso a serviços de cidadania, como emissão de documentos, orientações e ações jurídicas consensuais, além de palestras.
A Semana do Defensor Público é realizada anualmente pela Defensoria. Uma das coordenadoras do evento, Dinha Rebelo, disse que a população já espera pelos benefícios proporcionados durante a programação. "Este ano, nossa meta é realizar 12 mil atendimentos, beneficiando a população com serviços básicos, ações preventivas e orientações”, informou.
Os dois primeiros dias serão reservados a palestras sobre cidadania e direitos da criança e do adolescente, ministradas por defensores públicos em colégios da rede estadual, em vários municípios.
Educação - Em Belém, no dia 18 será realizada a programação voltada para estudantes da escola Frei Daniel, no Guamá, bairro que registra um dos maiores índices de violência na capital. Essa constatação levou a escola a ser escolhida para receber mais de 2 mil atendimentos específicos para crianças e adolescentes, que terão um dia inteiro para usufruir de atividades educativas, prestação de serviços como emissão de documentos, corte de cabelo e distribuição de brinquedos.
No dia 19 a programação será encerrada com um grande evento no Centur, onde deverão ser feitos mais de 10 mil atendimentos. A novidade deste ano será a oferta de serviços na área de saúde, como vacinação, cadastro para doação de medula óssea e para o Banco de Leite Humano mantido pela Santa Casa de Misericórdia do Pará.
Segundo os organizadores do evento, entre os serviços mais procurados pela população estão emissão de documentos - como carteira de identidade, 2ª via da certidão de nascimento, CPF, carteira de trabalho, meia passagem e passe livre -, e orientações e ações jurídicas consensuais como divórcio, reconhecimento voluntário de paternidade, retificação de registros de nascimento, casamento e óbito. O atendimento será realizado das 8h às 17h, mas as senhas para acesso aos serviços só serão distribuídas pela manhã.
A Semana do Defensor Público conta com a parceria das Secretarias de Estado de Saúde Pública (Sespa) e de Meio Ambiente (Sema), Fundação Santa Casa de Misericórdia, Programa Pró-Paz, Corpo de Bombeiros, Departamento de Trânsito (Detran), Serviço de Proteção ao Consumidor (Procon), Fundação Hemopa, Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Polícia Militar, Polícia Civil, Companhia de Transportes do Município de Belém (CTBel), Tribunal de Justiça do Estado (TJE), Ministério Público, Serviço Social do Comércio (Sesc), Empresa de Processamento de Dados do Pará (Prodepa) e Associação dos Notários e Registradores do Pará (Anoreg).
Balcão - A Semana do Defensor Público é um desdobramento do Programa Balcão de Direitos, criado em 2004, por meio de um convênio com o Ministério da Justiça. O programa realiza atendimentos no interior do Estado. A cada dois meses, cerca de três mil atendimentos são feitos em várias localidades.
Somente em 2010 foram 48 mil atendimentos em todo o Pará. Segundo o coordenador do projeto, Jucemir Silva, as ações são essenciais para a população, principalmente nos municípios mais distantes. “O Balcão de Direitos visa encurtar a distância da desigualdade social, que infelizmente ainda é uma realidade. O objetivo principal do programa é levar benefícios à população carente”, destacou.
Angélika Freitas – Secom
Nenhum comentário:
Postar um comentário