Após os processos de notificação, fiscalização e retiradas de equipamentos irregulares, a primeira etapa do projeto de Ordenamento Participativo e Sustentável da Praça da República foi concluída domingo passado, dia 08 de maio.
Desde a notificação feita aos vendedores irregulares e aos de alimentos não permitidos pela DEVISA, foram dois meses de trabalhos destinados ao ordenamento da Praça da República para que o espaço voltasse a ser aproveitado adequadamente pela população e pelos trabalhadores. Tudo de acordo com a Lei 7862 e decretos afins.
Aos domingos, as barracas terão de ser instaladas apenas na Avenida Presidente Vargas, da Rua da Paz até a Avenida Nazaré; na Rua Osvaldo Cruz, da Presidente Vargas até a Assis de Vasconcelos, seguindo até a faixa de pedestres da Travessa Tiradentes. Esses espaços serão ocupados pelos 800 equipamentos permitidos pela Secon após o processo de verificação, e pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de acordo com o estudo ambiental feito na praça. Continua proibida a comercialização de alimentos e refeições na praça, exceto os produtos permitidos somente na feira de artesanato (ARTEPAN).
A próxima etapa do trabalho consiste no processo de formalização, padronização e qualificação. Todos os trabalhadores que constam na lista de verificação da Secon receberão o termo de permissão. Até o dia 30 de maio as barracas deverão ter lonas verdes e espaço de 1,20x1 metros para os vendedores ambulantes e 1x1 metro para os artesãos. Além disso, todos receberão crachás de identificação de uso obrigatório.
Os trabalhadores também receberão cursos de qualificação para a utilização do espaço. Dentre os cursos estão: Gerenciamento e Marketing, Acondicionamento e destinação dos resíduos sólidos, Conhecimento e Preservação do Patrimônio Histórico, Noções Básicas de Inglês e Legislação Vigente.
O trabalho é resultado de estudos e discussões realizados pelo Grupo de Trabalho que ao longo dos dois meses se reuniram para discutir e firmar acordos quanto ao projeto. Fazem parte do grupo: a Secretaria Municipal de Economia (Secon), Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan), Departamento de Vigilância Sanitária (Devisa/Sesma), Fundação do Município de Belém (Fumbel), Ordem Pública, Guarda Municipal de Belém (Gbel), Ama Belém, Sindicato dos Trabalhadores do Mercado Informal de Belém, Associação dos Trabalhadores Centro Histórico de Belém e da Associação da Praça de Alimentação.
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