O calendário oficial do Estado acaba de ganhar mais uma data, instituída por intermédio da lei n° 7. 515, de 28 de abril de 2011,que cria o Dia do Patrimônio do Patrimônio Histórico e Cultural do Estado do Pará. A iniciativa, que tem a chancela do governador Simão Jatene, tem por finalidade valorizar os monumentos históricos do Pará e conscientizar a população sobre a importância que esses símbolos têm para o Estado. Atualmente, o Pará tem centenas de bens materiais e imateriais que foram tombados como patrimônio histórico cultural, entre os quais o Mercado do Ver-o-Peso, a Igreja da Sé, o carimbó e a guitarrada.
A partir de agora, o dia 5 de novembro será dedicado especialmente a todos os bens culturais do Estado. “As pessoas estão mais preocupadas e dando cada vez mais importância ao patrimônio cultural. Essa iniciativa do governador vai ao encontro de todos os esforços feitos por quem atua nessa área para garantir a preservação do nosso rico e vasto acervo histórico", diz Taís Toscano, diretora do Departamento de Patrimônio Histórico e Cultural do Pará (Dephac).
Segundo ela, com a instituição dessa data haverá mais divulgação do que vem sendo feito em favor do patrimônio e também uma maior aproximação entre a população e os monumentos e manifestações da cultura paraense. “A sociedade é a grande fiscalizadora dos monumentos históricos do Estado”. Um reflexo disso é o número de pedidos de tombamentos que todos os dias chegam até o Dephac. “Associações, representantes de entidades e pessoas da comunidade nos procuram com freqüência pedindo para que monumentos sejam tombados como patrimônio histórico do Pará”, completa.
Tombamento – Existem dois tipos de patrimônio: material e imaterial. O patrimônio material protegido pelo Iphan é composto por um conjunto de bens culturais. Eles estão divididos em bens imóveis - como os núcleos urbanos, sítios arqueológicos e paisagísticos e bens individuais - e móveis, como coleções arqueológicas, acervos museológicos, documentais, bibliográficos, arquivísticos, videográficos, fotográficos e cinematográficos.
Já os imaterias são definidos pela Unesco como “as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas - junto com os instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhes são associados - que as comunidades, os grupos e, em alguns casos, os indivíduos reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural." O Patrimônio Imaterial é transmitido de geração em geração e constantemente recriado pelas comunidades e grupos em função de seu ambiente, de sua interação com a natureza e de sua história, gerando um sentimento de identidade e continuidade, para promover o respeito à diversidade cultural e à criatividade humana.
“No Pará temos como exemplos de patrimônio imaterial o carimbó e a guitarrada, que são ritmos regionais”, ressalta Taís. Ela diz ainda que para conseguir o tombamento de um patrimônio é necessário preencher uma série de requisitos. Antes de qualquer aprovação é feita uma intensa pesquisa para saber se realmente o bem possui interesse histórico para a sociedade.
Bruna Campos/Secom
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