A Secretaria Municipal de Economia concluiu a primeira etapa do Projeto de Ordenamento Participativo e Sustentável da Praça da República na manhã deste domingo (15). O trabalho teve a participação da Guarda Municipal de Belém para garantir a organização do espaço e evitar conflitos, mas nenhum equipamento precisou ser apreendido, como ocorreu no começo do processo, iniciado no mês de março deste ano com a notificação e orientação dos vendedores em situação irregular por agentes da Secon e do Departamento de Vigilância em Saúde do Município.
Apenas 800 dos 1100 vendedores notificados foram autorizados a trabalhar na praça aos domingos. As permissões foram definidas de acordo com estudo ambiental realizado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) para garantir a preservação e manutenção da área verde da praça.
O diretor do Departamento de Comércio em Vias Públicas da Secon, Manoel Ramos, explica que o objetivo do projeto é tornar a Praça da República um espaço mais viável e agradável para a população. “O que queremos com esse trabalho é promover o uso harmônico dessa praça, das atividades econômicas dos ambulantes e artesãos e da população em geral que vem em busca de lazer e entretenimento”, explica Manoel Ramos.
A próxima etapa consiste no processo de formalização, padronização e qualificação. Todos os trabalhadores que constam na lista de verificação da Secon devem entrar com o pedido formal para receberem o termo de permissão e os crachás de identificação de uso obrigatório. Além disso, até o dia 30 de maio as barracas deverão ser padronizadas com lonas verdes e espaço de 1,20x1 metros para os vendedores ambulantes e 1x1 metro para os artesãos.
Os trabalhadores também receberão cursos de qualificação para a utilização do espaço. Dentre os cursos estão: Gerenciamento e Marketing, Acondicionamento e destinação dos resíduos sólidos, Conhecimento e Preservação do Patrimônio Histórico, Noções Básicas de Inglês e Legislação Vigente.
Todo o espaço central da Praça foi completamente desocupado. Isso ampliou o acesso de direito aos visitantes. “A praça está muito melhor, muito mais ordenada, mais tranqüila. As pessoas estão mais a vontade. Trouxe meu filho que mora em apartamento para vir aqui brincar de bola e aproveitar o espaço” comemorou o engenheiro civil, Osmar Ranieri. “Está bem melhor, tem mais espaço para as crianças principalmente. É um benefício que a gente tem de ficar mais a vontade”, disse a secretária Flávia Fernandes, que estava na praça com o marido e a filha pequena.
As barracas de venda de lanches foram retiradas e os trabalhadores realocados na Praça de Alimentação, localizada na avenida Assis de Vasconcelos. Outra mudança importante foi na comercialização dos produtos alimentícios na Feira de Artesanato. Os produtos agora estão padronizados com embalagens individuais e etiquetados com a data de validade. A adequação foi determinada pelo Departamento de Vigilância em Saúde que orientou a melhor forma de vender os produtos garantindo a segurança da saúde dos consumidores.
“É a primeira vez que eu vim aqui depois desse processo e achei maravilhoso. Agora tem a validade, embalagem, o alimento não fica mais exposto a bactérias, moscas. Está ótimo”, declarou Iranei Vieira, visitante da praça que lanchava com o neto na Feira de Artesanato.
Vendedora há dez anos no espaço, Dona Sandra Góes também aprovou as mudanças. “É um pouco trabalhoso etiquetar tudo, mas as pessoas estão gostando. Se é pra melhorar na saúde eu tenho mais é que ajudar a contribuir no espaço trazendo os produtos de qualidade, da maneira adequada”, afirmou a vendedora.
O ordenamento da Praça da República é um projeto desenvolvido pela Secon junto ao Grupo de Trabalho formado para executar as ações necessárias como DEVISA, Semma, Gbel, Sesan, AmaBelém, além da presença do Sindicato dos Trabalhadores Informais de Belém e Associação do Trabalhadores do Centro Histórico que participaram das reuniões decisivas.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Informais de Belém, Raimundo Raulino, ressaltou a importância da parceria entre a categoria e a prefeitura. “Essa parceria surtiu um efeito muito positivo tanto para as entidades e, eu acredito, que também para o poder público porque estamos todos engajados em um só grupo fazendo essa organização. Acreditamos que daqui pra frente vamos continuar desenvolvendo os trabalhos da maneira que foi feita nessa primeira etapa: sem conflitos e com consciência. Isso é importante.”, disse Raulino.
Texto: Célia Fernanda (Ascom Secon)
Edição: Comus
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