A secretária de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social, Maria Alves, esteve reunida, na manhã desta segunda-feira, 16, com integrantes da Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó (AMAM). Este foi o primeiro contato da entidade com a nova gestão da Sedes, que acolheu as sugestões dos secretários da região. “Por ser tratar de uma região cheia de especificidades, esse primeiro encontro é importante para que sejam repassadas para o Estado as demandas e proposições de cada município do Marajó, garantindo um trabalho articulado entre prefeituras e Governo”, ressaltou a secretária.
A diretora de Assistência Social da Sedes, Rosiane Souza, ressaltou que antes de conhecer essas demandas in loco é essencial que o Estado faça um levantamento do que vem sendo feito pelos Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centro de Referência Especializado da Assistência (CREAS). “A partir das reivindicações da AMAM vamos começar a elaborar um “Encontro Formativo para capacitação dos secretários que atuam nessa área. Mas isso só será possível quando o relatório de monitoramento de cada município for repassado às diretorias da Sedes".
Na pauta das discussões propostas pelos municípios consta a regulamentação do Benefício Eventual que disponibiliza fornecimentos suplementares e provisórios a pessoas ou famílias em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, previsto no art. 22 da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). De acordo com a Diretoria de Renda e Cidadania, já está sendo articulada junto com a Fundação Papa João Paulo II (Funpapa) a regulamentação desse benefício, cujos termos serão esclarecidos à população com o auxílio dos secretários.
A representante de Melgaço na AMAM, Socorro Mendes, destacou que “essas reuniões são essenciais para a interiorização das ações do Estado. Participaram da reunião os secretários dos municípios de Breves, Afuá, Portel, Melgaço, Anajás, São Sebastião da Boa Vista e Cachoeira do Arari, além de representantes dos demais municípios da região.
A Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó (AMAM) é uma sociedade civil de âmbito estadual, sem fins lucrativos, com sede e foro em Belém e que tem como missão promover a articulação e mobilização em defesa dos interesses dos municípios do arquipélago do Marajó. Neste contexto, tem como principal diretriz a adoção de ações capazes de dota-los de recursos financeiros, técnicos e administrativos que promovam o seu desenvolvimento. Fazem parte da AMAM os 16 municípios da região do Marajó.
Inara Soares - Ascom/Sedes
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