Foi remarcada para o dia 16 de junho a audiência pública de apresentação do projeto da Central de Processamento e Tratamento de Resíduos na Região Metropolitana de Belém (RMB), de responsabilidade da empresa Revita Engenharia S.A. A sessão, convocada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), começará às 9h da manhã e será realizada no Salão Paroquial da Igreja Menino Deus, em Marituba.
Foram convidados para a audiência representantes do Ministério Público Federal e Estadual; autoridades federais, estaduais e municipais; órgãos públicos e privados; instituições governamentais e não governamentais; e a população em geral. A partir desta sessão, eles terão conhecimento do projeto e poderão fazer suas considerações.
A Central de Tratamento é um empreendimento particular constituído por um Aterro Sanitário e instalações de apoio, para recebimento e destinação final de Resíduos Sólidos Urbanos. De acordo com o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (Rima), produzido pela empresa, a área da futura Central, que tem 110 hectares, poderá receber 1232 toneladas de resíduos por dia.
A audiência pública é parte do processo de licenciamento ambiental de qualquer objeto de EIA/Rima, estabelecida nos artigos 253 e 255, da Constituição Estadual, bem como nos artigos 103 e 109, da Lei n°5887/1995, que dispõe sobre a participação popular nas decisões ambientais. Para visualizar o Rima do projeto, que apresenta detalhes do empreendimento, os interessados podem acessar o site da Sema, no link Relatórios de Impacto Ambiental, e em seguida clicar no título “Rima da Central de Processamento e Tratamento de Resíduos da RMB”.
Serviço
Audiência Pública do projeto de tratamento de resíduos na RMB
Data: 16 de junho de 2011
Hora: 9h da manhã
Local: Salão Paroquial da Igreja Menino Deus (rua Cláudio Barbosa da Silva, 170 – Centro, Marituba-Pará).
Ascom Sema
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