Capacitar técnicos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) é o objetivo do curso de Fiscalização em Recursos Hídricos, realizado de 13 a 15 de setembro, em Belém. Promovido pela Agência Nacional de Águas (ANA), em parceria com a Sema, por meio da Diretoria de Recursos Hídricos, os temas abordados estão relacionados e alinhados com a Política Nacional de Recursos Hídricos.
Regulação de recursos hídricos no Brasil, as competências da ANA e as dos Estados; a outorga, cobrança e cadastro; o funcionamento do sistema de fiscalização dos usos dos recursos hídricos; softwares e links de interesse aos estudos; noções básicas de medição de vazão, além da teoria e prática na utilização de GPS – Sistema Global de Posicionamento – foram destaques durante o curso. Também estiveram no conteúdo aulas práticas de medições de vazões no Parque Estadual do Utinga (Peut).
O curso de Fiscalização em Recursos Hídricos, ministrado pelos especialistas Marcos Sousa e Jacson Dalfior, da Superintendência de Fiscalização da ANA, é o primeiro realizado para um órgão gestor estadual e servirá de modelo aos demais Estados. “Esta parceria entre a ANA e os Estados é uma das metas da Superintendência de Fiscalização”, informou Sousa na abertura do evento.
A diretora de Recursos Hídricos, Verônica Santos, citou os cursos sobre Comitês de Bacias Hidrográficas, Monitoramento da Qualidade da Água e o de Fiscalização em Recursos Hídricos, realizados em agosto e setembro, como importantes para a capacitação dos técnicos da Sema. “A capacitação da equipe técnica é uma das prioridades na Diretoria de Recursos Hídricos, e a realização destes cursos contempla todas as solicitações à ANA quanto à realização de cursos no Estado. Esta parceria é fundamental para o desenvolvimento das ações realizadas na área hídrica no Pará”, concluiu.
Ascom/Sema
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