O presidente da Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves, Nilson Chaves, reuniu-se com a ministra da Cultura, Ana de Holanda, em Brasília, para falar sobre projetos do órgão, como o Livro aberto – Cestas de livros, convênio assinado este mês entre a fundação e o Tribunal de Justiça do Estado (TJE).
Os recursos obtidos em todo o Estado por sentenças indenizatórias no valor de “cesta básica” serão convertidos em “cestas livros”. As sentenças englobadas pelo projeto são as que julgam crimes de menor potencial ofensivo (Lei nº 9.099/ 1995) e que podem gerar penas e medidas alternativas, como serviços comunitários e indenizações.
Outros assuntos discutidos foram a possível construção de teatros no Pará e a repaginação da Biblioteca Pública Arthur Vianna, do Centur, que recentemente completou 140 anos de existência, levando conhecimento e reforçando a importância do saber para os paraenses.
Durante agosto, em outra reunião, outros pontos importantes foram levantados junto à ministra da Cultura, como o Fundo Nacional de Cultura e o Pró-Cultura (Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura), que tem como finalidade mobilizar recursos para apoiar projetos culturais na região Norte.
Na última sexta-feira (26), houve um bate-papo no Cine Líbero Luxardo sobre o projeto de Lei nº 6.722/ 2010, que institui o Pró-Cultura. Participaram do encontro representantes do Ministério da Cultura e Fundação Tancredo Neves, além de produtores culturais, artistas e público interessado.
O projeto de lei – que importantes mudanças na lei Rouanet – atualmente está sob análise na Comissão de Finanças do Congresso. Durante o debate, foi analisado também o custo amazônico, assunto que vem sendo discutido pelos representantes da região Norte junto aos colegiados das áreas culturais. A previsão é que novas reuniões como essa aconteçam brevemente, para debater estratégias para o custo amazônico e para aceleração da votação do projeto de lei que institui o Pró-Cultura.
Hélio Granado – Fundação Tancredo Neves
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