Programa social do Governo do Estado, o Cheque-Moradia, que facilita a construção de casas de funcionários públicos estaduais beneficia cinco servidores da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa). Os beneficiados receberam os cheques nesta segunda-feira, 29, na sede administrativa da Fasepa e têm até 120 dias para concluir a compra do material que será utilizado nas construções. O programa é executado pela Companhia da Habitação do Pará (Cohab).
Os servidores contemplados pelo Cheque-Moradia receberam orientações quanto ao correto procedimento no uso do valor liberado que, nesta primeira etapa, deve ser utilizado apenas para a compra do material de construção, e prestar contas mediante a apresentação de notas fiscais. As duas parcelas totalizam R$ 10.500,00. Os beneficiados também receberam a planta do imóvel, que possui sala, dois quartos, cozinha e banheiro e uma relação do material necessário utilizado na construção dos imóveis.
Os principais critérios utilizados pela Cohab para a concessão do benefício são exatamente as condições de moradia e socioeconômica do servidor. A socióloga da Fasepa, Ruth Oliveira, ressalta que, servidores que foram inscritos no programa e não contemplados, terão prioridade em 2012.
“A questão da moradia lamentavelmente ainda é um desafio para muitos brasileiros. Com o Cheque-Moradia, os servidores estaduais têm a chance de adequar melhor suas casas para que eles possam ter dignidade de moradia e melhor qualidade de vida”, disse o governador do Estado, Simão Jatene, em cerimônia de entrega dos primeiros cheques a servidores presentes.
Para Edilson Pereira Ribeiro, 40 anos, é o dia mais feliz de sua vida. O servidor da Fasepa que mora no bairro do Jurunas, periferia de Belém, em uma casa de quatro compartimentos, agora vê o sonho de morar bem ser realizado. “Eu moro em uma casa em condições extremamente precárias, sem condições dignas de moradia. Achei que iria ser beneficiado justamente pelas condições em que se encontrava a minha casa. Hoje é um dia muito feliz da minha vida por estar recebendo esse cheque, porque vou poder realizar o sonho de construir a minha própria casa, que é o maior sonho da minha vida”, conta o servidor, emocionado.
O programa foi implantado pelo governador Simão Jatene, voltado a servidores públicos estaduais que recebem até três salários mínimos, para construção, reforma ou ampliação de imóveis. O valor utilizado não é devolvido pelo beneficiado, pois é compensado na cobrança do ICMS. Além dos servidores, podem receber também famílias em situação de vulnerabilidade social, e agora o Governo estendeu o benefício a Pessoas Com Deficiência.
Rui Costa Pena - Ascom Fasepa
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