Carta aberta à população - Frente Parlamentar em defesa das vítimas de violência

24 de agosto de 2011.

 A sociedade brasileira vem manifestando, há décadas, indignação e inconformismo ante a ausência de políticas públicas e legislações específicas destinadas a conter a criminalidade, a promover a justiça e a paz, e a amparar e assegurar os direitos humanos das vítimas de violência.

Na busca de solução dessa questão crucial para a dignidade de nosso país, foi instalado no dia 24 de agosto, a Frente Parlamentar Mista em Defesa das Vítimas de Violência. O principal objetivo é mobilizar a sociedade civil, o poder público e os parlamentares para o apoio efetivo à luta em defesa dos direitos das vítimas de violência e à consequente conquista da justiça e paz almejadas por todos.

 Nossa luta busca:

 • Auxílio financeiro para as vítimas da violência – não raras são as famílias que passam a enfrentar dificuldades financeiras em função da instabilidade emocional provocada pela violência sofrida;

• Revisão do Código Penal, assegurando que as penas fixadas pelos tribunais do júri e juízes singulares sejam realmente cumpridas, garantindo que efetivamente se promova a justiça e se ponha fim à impunidade;

• Aprovar lei que regulamente o artigo 245 da Constituição Federal, definindo e assegurando os direitos das vítimas de violência;

• Apresentar medidas concretas que contribuam para a retirada do Brasil do topo do ranking mundial de homicídios;

• No âmbito das políticas públicas, estimular a criação de secretarias de atendimento multidisciplinar em apoio às vítimas de violência – em nível nacional e estadual –, bem como de frentes parlamentares semelhantes, nas assembleias estaduais.

 Exigimos que os direitos humanos das vítimas de violência sejam reconhecidos e colocados em prática e respeitados, como caminho para se resgatar e reconhecer o direito à vida em nosso país.

 Os danos causados ao Brasil pelos altos índices da violência, agravados pela morosidade da Justiça e a falta de apoio do Estado e dos governos municipais, estaduais e federal aos familiares de vítimas de violência se estendem de forma inaceitável à dignidade do país, abalando e comprometendo o seu crescimento e a sua vocação de grande Nação.

 Por isso, temos a certeza de contar com a sensibilidade e o apoio de toda a sociedade para fortalecer nossa luta.

Frente Parlamentar em defesa das vítimas de violência e Organizações Não Governamentais de todo Brasil

ASSINAM:

Keiko Ota - Deputada Federal – Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Vítimas de Violência

 ·         ONG Brasil Sem Grades - Luiz Fernando Oderich - RS;

• Movimento Paz e Justiça Ives Ota - Masataka Ota – SP;

• Movimento Gabriela Sou da Paz - Carlos Santiago e Sandra Domingues – RJ;

• Movimento Maria Cláudia Pela Paz - Marco Del'Isola e Cristina Del'Isola – DF;

• Movimento de Resistência ao Crime - Jorge Damus – SP;

• Movimento das Vítimas da Violência pela Justiça e Paz - Fumyio Kurisaki – SP;

• Movimento Giorgio Renan por Justiça - Elizabeth Metynoski – PR;

• Movimento Cadê Patrícia - Adriano Franco e Felipe Franco – RJ;

• Movimento Mães na Dor - Hipernestre Carneiro – PB;

• Movimento Anjos de Realengo - Adriana Maria Machado – RJ;

• Movimento Basta com Erros Médicos - Sandro Machado de Lima – RJ;

• Movimento O Rio Pede Paz - Dr. Cacau de Brito – RJ;

• AFVV – Associação de Familiares Vitimas de Violência do Mato Grosso – Heitor Gerlado Reyes – MT;

• Movimento Bruna Pela Vida - Bárbara de Oliveira Carneiro – DF;

•  ONG Rodas da Paz - Beth Davidson e Persio Davidson – DF;

• ONG Cure o Mundo - Natália Pereira – SP;

• CONVIVE - Francisco Régis Lopes – DF;

• Subsecretaria de Proteção às Vítimas de Violência: Valéria de Velasco - Francisco Lopes – DF;

• Fundação Bruno Escobar - João Márcio Escobar – MS;

• Associação de Familiares Vítimas da Chacina de Vigário Geral - Iracilda Toledo- RJ;

• AVIM - Ana Lúcia Barbosa - mãe de Allan Barbosa – PA;

• MOVIDA - Movimento Pela Vida - Iranilde - PA;

• Juiz Marcelo Alexandrino – RJ;

• Ari Friedenbach - pai da Liana Friedenbach –SP;

• Tânia Lopes - irmã do Tim Lopes – RJ;

• Paulo Roberto - pai do João Roberto Soares Amorim – RJ;

• Adriana e Antônio Barbosa - pais do Luis Paulo Barbosa –SP;

• Cassiano Pimentel - primo do Jornalista Walter Pimentel – SP;

• Marion e Carlos Terra - pais do Lucas Terra – BA;

• Célia e Elson Nascimento - pais do Elton de Oliveira Nascimento – PB;

• Eduardo e Cléia Regina Rodrigues - pais do Diego Machado Rodrigues – RS;

• Simone Monteiro - mãe da Jéssica Phillip Giusti – SP;

• Adriana Cristina Pimentel - mãe da Eloá Pimentel – SP;

• Patrícia Klemtz - mãe do Thiago Klemtz – PR;

• Franciana Rosal - mãe de Paulo Roberto – DF;

• Marizete Rangel - mãe de Fabrício Rangel – RJ;

• Iêda Vale - mãe do Rodrigo Vale Fonseca – DF;

• Silvana Leal - mãe do João Cláudio Cardoso Leal – DF;

• Alessandra Ramos Bandeira - irmã de Priscila Tavares Ramos – SP;

• Ana Paula Cavalcanti - mãe do Matheus - João Pessoa – PB;

• Franciana Rosal - mãe do Paulo Roberto Rosal Filho - DF;

• Suedy Soares - mãe da Rosemere e Alan Soares - MT;

• Alexandre Oliveira de Almeida – pai do Diogo - RS.

Associação Brasil Sem Grades

Fone: (51)  3333-7070 / 9656-6790

www.brasilsemgrades.org.br