Os órgãos delegados do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) conheceram, durante a Reunião Regional e Orçamentária - Norte, da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ/ Inmetro), o programa “Avaliação da conformidade para produtos manufaturados com matéria-prima da Amazônia brasileira”.
O projeto, mais conhecido como Selo Amazônico, foi idealizado pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) com o intuito de agregar valor aos produtos da região, que têm grande apelo e potencial, e assim garantir qualidade, segurança e requisitos ambientais, econômicos, sociais, além da origem da matéria-prima usada.
A coordenação do Comitê Selo Amazônico participou da reunião, que acontece em Belém, para divulgar o programa junto aos representantes do Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, pois a certificação dos produtos com o selo caberá aos órgãos delegados desses Estados.
“O Imetropará está acompanhando com especial atenção o desdobramento da regulamentação que cria mecanismos para certificação de produtos que usem matéria-prima originária da Amazônia. A certificação voluntária de origem proporcionará maior segurança aos consumidores dos produtos que usem em seus processos de transformação insumos amazônicos, tais como os fitofármacos, joias, embalagens sustentáveis, alimentos e biocosméticos”, explicou Luiziel Guedes, presidente do Imetropará.
A portaria que oficializa o selo está sendo elaborada pelo Inmetro e deverá ser publicada em 2012, após a formação de agentes certificadores; compatibilização dos parâmetros do selo aos procedimentos e padrões do Inmetro, e a validação do programa de conformidade dentro do trâmite legal, entre outras atividades. As primeiras certificações devem acontecer seis meses após a publicação da portaria definitiva.
“O Selo Amazônico vai assegurar a rastreabilidade do produto, que consiste na certeza de que as características ou modo de produção estejam vinculados aos Estados Amazônicos, garantindo com isso a exploração racional e sustentável desses produtos, bem como a manutenção de renda das comunidades tradicionais da Amazônia”, finalizou Guedes.
Organizada pelo Imetropará, a Reunião Regional e Orçamentária - Norte, da RBMLQ/ Inmetro, acontece até sexta-feira, 2 de setembro, no Metropolitan Tower.
Adaucto Couto – Imetropará (com informações do Inmetro)
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