A Agência Nacional de Água (ANA) em parceria com a Diretoria de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) realizou o curso Comitês de Bacias Hidrográficas, em agosto, em Belém, com o objetivo de capacitar técnicos e outros interessados no planejamento e gestão dos recursos hídricos na região. Representantes da Sema, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos e de associações de municípios do Pará, da Secretaria de Meio Ambiente do Maranhão e integrantes de instituições públicas participaram da qualificação.
No curso realizado no auditório da Companhia de Pesquisa de Recursos Naturais (CPRM), as especialistas da ANA Flávia Rodrigues e Elmar Castro, da Superintendência de Apoio à Gestão de Recursos Hídricos da Agência, enfatizaram a importância da participação popular e da inclusão da sociedade nas decisões de governo voltadas às deliberações relacionadas à água, um bem público. “O objetivo dos comitês é melhorar a qualidade de vida das pessoas promovendo o desenvolvimento econômico com responsabilidade e garantir a preservação das espécies”, reforçou Flávia.
Na ocasião, foram tratados temas que envolvem a utilização da água considerando os aspectos jurídicos, a gerência dos recursos hídricos com definição do papel de cada um no processo e o modelo de instalação, estrutura e funcionamento dos comitês de bacias hidrográficas.
A bacia hidrográfica recebeu enfoque como unidade de planejamento e gestão dos recursos hídricos. O curso apresentou ainda um histórico da Política Nacional de Recursos Hídricos e a conjuntura dos recursos hídricos no Pará, unidades de planejamento e gestão, fundamentos das leis, as fontes dos recursos e os planos de aplicação dessa arrecadação.
Estiveram também entre os temas discutidos como de interesse à gestão da água, os Conselhos de Recursos Hídricos e as dificuldades, oportunidades e desafios relacionados aos Comitês de Bacias Hidrográficas: por que e como criá-los (composição, representação e atribuições), e os instrumentos de decisões – deliberações, moções, portarias e resoluções -, e outros assuntos.
Ascom Sema
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