O governador Simão Jatene destacou nesta terça-feira (2), na cerimônia de posse dos secretários especiais realizada no Hangar, uma série de investimentos que o governo está fazendo em Belém e em outros municípios, como a construção de dois hospitais na capital (um para tratamento de renais crônicos e outro para pequenas cirurgias), obras de reestruturação da Alça Viária e da PA-150, a substituição de 700 viaturas da Polícia Militar, a construção de 11 escolas técnicas a e reforma de pelo menos 130 escolas de ensino fundamental e médio.
Os cinco secretários especiais vão compor a nova estrutura administrativa estadual, publicada no Diário Oficial no último dia 21. À cerimônia também compareceram autoridades dos poderes Legislativo e Judiciário.
Simão Jatene explicou que os novos investimentos estão sendo possíveis graças a uma política de articulação instituída nos órgãos da administração estadual e ao equilíbrio das contas do Executivo. “Não pode existir dificuldade de articulação entre as secretarias. Este é um grande desafio, inclusive das secretarias especiais que foram criadas. Já conseguimos equilibrar a receita e a despesa do Estado e, portanto, as dificuldades de desenvolver projetos estão diminuindo”, afirmou o governador.
Durante a cerimônia de posse, Jatene afirmou que os novos secretários são responsáveis por órgãos que vão coordenar cinco grandes áreas – Proteção Social, Promoção Social, Infraestrutura e Logística, Desenvolvimento Econômico e Gestão. Segundo ele, as políticas acontecerão de forma integrada, a fim de otimizar os serviços e os projetos oferecidos e desenvolvidos pelo governo estadual.
De acordo com a nova estrutura administrativa, o vice-governador Helenilson Pontes assume a Secretaria de Gestão. Zenaldo Coutinho deixou a chefia da Casa Civil para ser o secretário de Proteção Social. Nilson Pinto, que conduzia a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), é responsável pela Secretaria de Promoção Social. Sérgio Leão é o titular da Secretaria de Infraestrutura e Logística para o Desenvolvimento Sustentável, e Sidney Rosa assumiu a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção.
A Secretaria Extraordinária para Assuntos Institucionais, com vínculo direto ao gabinete do governador, fica sob a responsabilidade de Antônio José de Freitas Guimarães.
Integração - O objetivo das secretarias especiais é garantir a articulação entre os órgãos do governo, além de elaborar políticas públicas imprescindíveis para o desenvolvimento do Estado nas mais diversas áreas, visando atingir as metas da Agenda Mínima. “A função é fazer com que caminhem as ações e projetos estaduais de forma mais integrada possível”, ressaltou Nilson Pinto. Ele adiantou medidas que já estão sendo desenvolvidas na área de Promoção Social, como a construção do novo Parque Ambiental de Belém, a criação da Universidade Tecnológica do Estado do Pará e a implantação do curso de Medicina no campus da Universidade do Estado do Pará (Uepa) no município de Santarém (oeste do Estado).
A Secretaria Especial de Proteção Social tem como norte as políticas públicas voltadas às áreas de saúde e assistência social. Zenaldo Coutinho disse que o objetivo maior é garantir mais atenção e projetos para a parcela da população mais carente, principalmente nos municípios do interior. “A meta é trabalhar para levar as ações estaduais para a população que mais precisa”, afirmou.
Para Sérgio Leão, assumir a Secretaria de Infraestrutura e Logística para o Desenvolvimento Sustentável é um desafio. “Temos que trabalhar e alcançar uma definição a respeito das metas da Agenda Mínima. É um desafio, principalmente diante da situação econômica em que o Estado se encontrava no início do ano”, destacou.
Segundo Sidney Rosa, a geração de emprego e renda é o principal foco da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção. “As políticas de desenvolvimento econômico devem ser pautadas também pela geração de emprego e renda. Esta é uma das metas que devemos alcançar”, assegurou.
O cumprimento de metas será cobrado pela Secretaria de Estado e Gestão, garantiu o vice-governador, acrescentando que a coordenação das secretarias e demas órgãos da administração estadual será acompanhada, a fim de garantir a integração desses órgãos, além da elaboração e execução eficaz dos projetos.
Junto com as secretarias especiais, o Estado passa a contar com a Secretaria Extraordinária para Assuntos Institucionais. Subordinados diretamente à Governadoria estão Casa Civil, Casa Militar, Consultoria Geral do Estado, Procuradoria Geral do Estado (PGE), Auditoria Geral do Estado (AGE), Ação Social Integrada ao Palácio do Governo (Asipag), Secretaria de Estado de Comunicação (Secom), Fundação Paraense de Radiodifusão (Funtelpa), Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe) e Departamento de Trânsito (Detran).
A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup) continua a coordenar a Polícia Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Departamento de Trânsito (Detran) e Centro de Perícias Científicas Renato Chaves.
Nova estrutura administrativa do governo do Pará
Secretaria Especial de Gestão: Sead, Sefa, Sepof, Igeprev, Iasep, Idesp, Escola de Governo, Loterpa, Ioepa, Prodepa e Banpará
Secretaria Especial Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção: Sagri, Sepaq, Adepará, Jucepa, Emater, Ceasa, Paratur, CDI
Secretaria Especial de Infraestrutura e Logística para o Desenvolvimento Sustentável: Setran, Seop, Sema, Secretaria de Ciência e Tecnologia, Iterpa, Ideflor, Arcon, Cosanpa, Companhia de Portos e Hidrovias e Cohab.
Secretaria Especial de Promoção Social: Seduc, Secult, Seel, Uepa, IAP, Centur, Fundação Carlos Gomes, Fundação Curro Velho e Fapespa.
Secretaria Especial de Proteção Social: Sespa, Secretaria de Assistência Social, Seter, Sejudh, Defensoria Pública, Inmetro, Hospital Ophir Loyola, Fundação Santa Casa, Fundação Hemopa, Hospital de Clínicas, e Fundação de Atendimento Socioeducativo.
Thiago Melo –Secom
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