Governo medirá impacto de dificuldades na reabertura do Congresso

Terminadas as semanas de recesso, a temperatura

na base aliada não esfriou totalmente e o

clima de tensão pode abalar votações

Adriano Ceolin, iG Brasília

Com apenas duas palavras, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, define como deve ser a reabertura dos trabalhos no Congresso nesta semana. “Agosto promete”, afirmou, na sexta-feira. A situação é complicada porque, no recesso parlamentar em julho, não acabaram os desentendimentos na base aliada, que ameaça dar dor de cabeça ao governo em votações como o piso salarial dos policiais e o segundo turno do Código Florestal, agora no Senado.

A crise no Ministério dos Transportes também não está totalmente resolvida, apesar das duas dezenas de demissões realizadas no último mês na pasta e no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). A oposição vai insistir na convocação do novo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, já que ele era secretário-executivo da pasta no período em que houve as irregularidades.

Ciente das ameaças, o governo já articula a ida do ministro ao Congresso para prestar depoimentos, até para usar o evento como uma forma de decretar o fim da crise no setor. “Não aceitamos a convocação. Mas, se a oposição fizer um convite, ele pode ir à Câmara ou ao Senado, sem problemas”, afirma o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP). “Acho que o próprio ministro pode tomar a iniciativa e pedir para ir ao Congresso prestar esclarecimentos”, diz o líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP).

Foto: Agência Brasil Ampliar

A ministra Ideli tem a missão trazer vitórias ao governo nas votações

Partido do ministro, o PR também concorda com a ida de Paulo Passos ao Congresso. “Sempre defendemos isso. Quando houve denúncias contra o ministro Alfredo Nascimento (ministro que perdeu o cargo na segunda semana de julho), nós defendemos que ele fosse ao Congresso. E ele vai falar agora no começo de agosto. O mesmo ocorreu com o (Luiz Antonio) Pagot (ex-diretor-geral do Dnit)”, afirmou o líder do PR, deputado Lincoln Portela (MG).

A ministra Ideli Salvatti ainda não definiu com Passos quando ele deverá ir ao Congresso. Apesar de ela ter evitado declarações sobre o assunto na sexta-feira, ela já disse a assessores próximos que concorda com a fala no ministro. No entanto, ela ainda quer negociar com integrantes da base aliada a forma como Passos será ouvido. Ideli deseja, sobretudo, que haja presença de governistas para garantir a defesa do ministro.

O que vem pela frente

Além da defesa de Passos, a base aliada no Congresso terá como teste imediato a votação de seis medidas provisórias que atualmente trancam a pauta na Câmara dos Deputados. A primeira delas é de número 531/2011, que trata do repasse direto de recursos da União para recuperação de escolas públicas estaduais, distritais por desastres naturais.

As outras cinco medidas provisórias que trancam a pauta a partir desta semana são: 531, concede crédito extraordinário R$ 74 milhões para recuperação da rede física das escolas públicas; 532, que submete o setor produtivo do etanol ao controle da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); 533, autoriza a União a repassar recursos aos municípios e ao Distrito Federal para manter escolas públicas de educação infantil não computadas no censo escolar; 534, diminui os preços dos computadores portáteis conhecidos como tablets produzidos no Brasil; 535, institui o programa de apoio à conservação ambiental.

Ao longo do segundo semestre, outras MPs deverão trancar a pauta do Congresso, entre elas a medida provisória que dá mais poderes para o governo tentar frear a valorização do Real em relação ao dólar, que foi editada na semana passada e tem prazo para ser votada até outubro. Outros temas econômicos que ficaram pendentes do primeiro semestre são a votação da correção do SuperSimples - um regime tributário diferenciado para pequenas empresas -  e a apreciação de novas isenções de impostos para a Copa de 2014..

Até o fim do ano, alguns assuntos complexos poderão tomar conta da agenda do Congresso, entre eles as discussões e votações do Código Brasileiro da Aeronáutica, o novo Código de Processo Civil e o novo Código Comercial Brasileiro. Se o clima na base aliada for mais ameno, o governo também poderá colocar em pauta o Código Mineral e até a discussão sobre redistribuição de royalties do petróleo novamente.