Com o tema “Amazônia, Direitos Humanos e Sustentabilidade”, a 19º edição do Congresso Nacional do Ministério Público foi aberta na noite de quarta-feira, 23, no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia. Promovido pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e Associação do Ministério Público do Estado do Pará (Ampep), o evento deverá reunir mais de duas mil pessoas, entre promotores procuradores de justiça de todo o país, numa programação que segue até o dia 26, com palestras, conferências e cursos.
O governador Simão Jatene participou da cerimônia de abertura como presidente de honra. A solenidade ainda contou com a participação de várias autoridades, entre as quais o procurador geral da República, Roberto Monteiro Gurgel Santos; o procurador geral do Estado, Antônio Eduardo Barleta; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, Manoel Pioneiro, além dos presidentes das entidades organizadoras, Samir Dahás Jorge (Ampep) e César Mattar Júnior (Conamp), e de representantes do Ministério Público de todo o país.
O governador Simão Jatene destacou a importância de Belém sediar pela segunda vez o congresso. “Sediar um evento nacional do Ministério Público, que tem como tema a questão da sustentabilidade e do desenvolvimento social, que é um desafio do país e particularmente da Amazônia, sem dúvida vai deixar contribuições importantes para que nós possamos efetivamente enfrentar nossos grandes adversários, que são a pobreza e a desigualdade. Além disso, essa é uma forma de pessoas dos mais diversos lugares conhecerem melhor o Pará e seus desafios”, afirmou o governador.
Samir Dahás explicou que a Amazônia será o mote central das discussões. “É preciso repensar a Amazônia, o Pacto Federativo e a Lei Kandir. O fato de termos escolhido a Amazônia como tema representa bem a preocupação que o Ministério Público precisa ter não somente com o desenvolvimento sustentável da região amazônica, mas também com a garantia dos diretos fundamentais. É necessário conservar nossas florestas, mas não podemos esquecer que a Amazônia possui milhões de brasileiros que precisam de desenvolvimento”, explicou.
O procurador geral da República, Roberto Monteiro Gurgel, ressaltou o papel do Ministério Público que, segundo ele, terá durante o congresso “a missão de encontrar a sua verdade ao identificar qual o real papel da instituição para a sociedade”. O presidente da Conamp, Cesar Mattar, também destacou a importância da instituição, que sempre esteve na vanguarda das mudanças sociais. “Somos parte de uma engrenagem que deve dialogar e se mostrar mais eficaz para o público externo. Hoje, nosso grande desafio é afastar corrupção dos poderes constituídos”, apontou.
Ainda durante a cerimônia, o governador Simão Jatene foi homenageado pelas entidades promotoras do evento com a Comenda da Ordem do Mérito da Conamp. Uma programação cultural encerrou a programação de abertura. O congresso terá a participação de convidados como o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Antônio Herman Benjamin; do secretário de Segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame; do procurador de Justiça de São Paulo, Edilson Mougenot Bonfim e do vice-governador do Estado, Helenilson Cunha Pontes.
Serviço: XIX Congresso Nacional do Ministério Público, com o tema “Amazônia, Direitos Humanos e Sustentabilidade”, de 23 a 26 de novembro de 2011, no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia. Inscrições apenas para membros do Ministério Público, procuradores e promotores de justiça através do sitewww.congressomp2011.com.br.
Amanda Engelke – Secom
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