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domingo, novembro 27, 2011

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARÁ

ASSESSORIA DE IMPRENSA E DIVULGAÇÃO
RESUMO DE NOTÍCIAS
(21 A 25 DE NOVEMBRO DE 2011)
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Assembleia Legislativa
aprova Plano Plurianual
A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (23), o Projeto de Lei nº 154/2011 que institui o Plano Plurianual do Estado do Pará para o quadriênio 2012-2015. Nele, são definidos os programas, projetos e atividades que o Governo do Estado se propõe a executar no período, compreendendo os investimentos públicos a serem contemplados nas leis orçamentárias anuais para os anos de 2012 à 2015.
A proposta enviada pelo Executivo à Alepa foi alvo de 786 emendas. A discussão do PPA ganhou uma novidade neste ano. O relator Martinho Carmona pediu sugestões de emendas para a Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep). A entidade realizou 12 seminários regionais e, a partir daí, foram mapeadas demandas ligadas à saúde, educação, infraestrutura, transportes, cultura, turismo, segurança pública, dentre outros temas.
Com isso, foram acatadas 186 emendas, sendo 126 de autoria da própria Comissão de Finanças e Fiscalização Orçamentária da ALEPA e 38 enviadas ao Poder Legislativo pela Federação dos Municípios Paraenses (Famep). O presidente da CFFO, deputado Martinho Carmona, apresentou o relatório final do PPA para os deputados. “Conseguimos um consenso com muito trabalho, para que o PPA deixasse de ser apenas uma proposta do Poder Executivo para ser um projeto de todos”, destaca Martinho Carmona.
O parlamentar acredita que a proposta apresentada para votação “alivia um pouco as tensões pela divisão do Estado, por que traz um equilíbrio de investimentos em todas as regiões”, afirma Carmona.
O projeto entrou em discussão pelo deputados presentes na sessão, e foram realizadas sessões extraordinárias para o projeto ser aprovado. Pela proposta aprovada, o orçamento estadual acumulado em quatro anos será de R$ 71,5 bilhões. O valor considera uma projeção de arrecadação de R$ 28,9 bilhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e recebimento de R$ 14,8 bilhões através do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
 Emendas
O PPA foi aprovado com 186 emendas incorporadas ao projeto original e uma de plenário, apresentada ontem para que se alcançasse um consenso sobre os ganhos dos policiais. A emenda garantiu o acréscimo de R$ 3,5 milhões nos recursos de Segurança para pagamento de policiais em 2012, sendo R$ 2 milhões para delegados. A emenda que tentou incluir o piso nacional dos professores como prioridade de investimento foi rejeitada.
A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da ALEPA também aprovou emendas que garantem recursos para a criação da Zona de Processamento de Exportação do Município de Santarém, objetivando criar condições favoráveis à atração de investimentos nacionais e estrangeiros; melhorar a performance de empresas locais e regionais em relação à concorrência de países que já utilizam mecanismos de incentivos semelhantes; gerar emprego e renda; agregar valor às exportações; difundir novas tecnologias e contribuir para a correção de desequilíbrios regionais.
Em seu programa de rádio desta semana, o presidente do Legislativo, deputado Manoel Pioneiro, comentou a aprovação do PPA. “Com a aprovação do Plano Plurianual, já estamos dando condição para que de 2012 a 2015 o governo tenha a necessária organização em termos de planejamento estratégico para trabalhar. Agora, nos próximos dias, vamos votar o Orçamento do Estado para 2012, o que também é funtamental para que o Executivo possa trabalhar”, disse Pioneiro.
Alepa aprova indicação do
ex-deputado André
Dias para o TCE
 O deputado federal André Dias foi eleito, por 38 votos dos 41 deputados que integram a Alepa, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Pará. O deputado Edmilson Rodrigues (PSOL) estava ausente e os deputados Hilton Aguiar (PSC) e Cássio Andrade (PSB) estão licenciados.
O projeto com a indicação de André Dias foi enviado pelo governador Simão Jatene  à Alepa no dia 9 de novembro. A votação foi acompanhada pelo próprio deputado federal e pelo presidente do TCE, Cipriano Sabino.
André Dias destacou que a experiência política dele, com um mandato de vereador, quatro de deputado estadual, um de deputado federal em andamento, além da passagem pela administração de vários órgãos públicos, vai ajudar no trabalho desenvolvido no tribunal de contas.
“Esta vivência aproxima a norma legal da realidade. A norma, composta pelas leis, tem um valor absoluto. Já a realidade é como se aplicam essas normas. Fazer essa aproximação será a maior contribuição que poderemos dar no TCE”, avalia André Dias.
Após a aprovação, a Assembleia Legislativa vai encaminhar para nomeação do Governador Simão Jatene. Só então será marcada a data da posse.
Com a ida de André Dias para o TCE, o 2º suplente de deputado federal do PSDB, Dudimar Paxiúba, reassume cadeira na Câmara dos Deputados, em Brasília. Dias é o 1º suplente e ocupa atualmente a vaga do deputado Nilson Pinto, que está secretário de Estado. Paxiúba já esteve na Câmara este ano, no lugar de Zenaldo Coutinho, que respondia pela Casa Civil do governo
Governo promete novo
sistema de Segurança Pública
 Um dia após anunciar a criação de um grupo multiinstitucional para tratar de crimes de chacina, iniciativa motivada pelo assassinato de seis jovens no dia 19 deste mês de novembro no distrito de Icoaraci, o governo do Pará antecipou na quarta-feira (23) um projeto de reestruturação de todo o Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sieds) a fim de atender com maior rigor as demandas. A pretendida “reforma”, cujo lema é “atingir a sociedade com a máxima eficiência”, começa dentro da própria Secretaria de Estado de Segurança Pública do Pará (Segup), que ganharia em mobilidade e força para combater a criminalidade.
 A notícia foi dada pelo próprio secretário da pasta, Luiz Fernandes Rocha, após a reunião que marcou a votação do Plano Plurianual (PPA) para o período 2012-2015. O encontro, coordenado e mediado pelo líder do governo na Assembleia Legislativa, Márcio Miranda (DEM), durou cerca de três horas na Sala dos Ex-Presidentes. O projeto do Executivo que trata da matéria (PL 179/2011) já poderá entrar em pauta na próxima terça-feira, 29.
 Com a proposta, que agradou a 16 parlamentares presentes, dentre os quais o líder da oposição Carlos Bordalo (PT), o governo pretende dinamizar a Segup na Região Metropolitana de Belém (RMB) e organizar o sistema para alcançar os 144 municípios paraenses. Luiz Fernandes Rocha, que reconheceu deficiência do Sieds, apresentou uma série de ações estratégicas na remontagem, como a divisão de infra-estrutura em quinze “regiões” (veja abaixo).
 Uma das ideias centrais é fazer com que as polícias Civil e Militar, além do Corpo de Bombeiros, funcionem conjuntamente em locais específicos e de maneira integrada. “Foi feito um redimensionamento”, explicou o secretário, que poderá ter a supervisão descentralizada com a normatização dos setores administrativo, de Inteligência/Análise Criminal e Operacional, o tripé responsável pela engrenagem da remodelada secretaria.
Segundo Luiz Fernandes, a partir da implementação das medidas básicas, que estariam em funcionamento em um prazo máximo de um mês, a Segup quer servir de canal com os municípios e órgãos federais. “Queremos cooperação e interação”, disse, ao destacar que a visada integração poderá diminuir o número de subnotificações, dados que não completam uma realidade final.
 Contudo, o governo está decidido ao aprimoramento. É iminente a instalação, entre outras divisões, do Núcleo de Projetos Corporativos que, como afirmou o secretário, será importante no futuro Plano Estadual de Segurança Pública. Nesse núcleo serão conduzidas formas de conexão para acelerar a funcionalidade dos planejamentos de âmbito maior.
 Um dos mais importantes órgãos da nova plataforma é o o Núcleo de Gestão de Resultados, que, em meio a diversas atribuições, avaliará os efeitos sociais e onde devem ocorrer correções ou aperfeiçoamentos, além de diretorias, coordenadorias, gerências, assessorias,entre outros, ocasionando 178 cargos.
 O reforço da mão de obra está previsto com a realização de concursos públicos. Fernandes projetou que há a perspectiva de aproveitamento de dois mil homens para a Polícia Militar e 500 na Polícia Civil. Nessa última, seriam 100 vagas para delegados e 400 divididas entre investigadores e escrivães.
 RIGOR
 Em resposta a alguns questionamentos dos parlamentares, o secretário de Segurança Pública do Estado informou que há um planejamento com foco em políticas públicas para enfrentar o crime, e que a presença ostensiva da Polícia aumentará ainda mais na RMB. Ele reafirmou que os índices de violência têm caído em todo o Estado. Há planos em desenvolvimento para diminuir abordagens de “piratas” em embarcações, inclusive com helicópteros em operações noturnas. Fernandes reconheceu que algumas viagens para trechos do arquipélago do Marajó e de Belém para Manaus são consideradas perigosas.
 NÚMEROS
 Em dez meses do governo atual, Luiz Fernandes Rocha informou que ocorreram onze mil prisões no Pará, das quais três mil somente de traficantes. “É um número grande”, ressaltou. Em Ananindeua, município da Região Metropolitana da capital, serão construídos mais dois batalhões da PM, um deles no interior de uma área apontada ainda de grande risco, o Distrito Industrial.
 Distribuição das Regiões Integradas de Segurança Pública (RISPs)
1a RISP - Capital
2a RISP - RMB
3a RISP - Guamá
4a RISP - Tocantins
5a RISP - Marajó Oriental
6a RISP - Caeté
Ascom – Dep. Márcio Miranda
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Presidente da Alepa participa
do Congresso Nacional do
Ministério Público
 A abertura oficial do 19º Congresso Nacional do Ministério Público, na noite de quarta-feira (23), no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, contou com a presença do presidente da Alepa, deputado Manoel Pioneiro, e de outras autoridades. O Congresso, que termina neste sábado (26), tem como tema central “Amazônia, Direitos Humanos e Sustentabilidade”. O evento é realizado pela Associação do Ministério Público do Estado do Pará (Ampep) e Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).
O governador Simão Jatene, que foi agraciado com a Comenda da Ordem do Mérito da Conamp, destacou que a Amazônia precisa ser vista sem maniqueísmo (pulmão do mundo ou inferno verde) e que os maiores adversários que precisam ser enfrentados na região são “a pobreza e a desigualdade”, disse. O presidente da Alepa reforçou as palavras do governador. “De fato, a pobreza é o nosso maior inimigo e precisamos combatê-la a cada dia”, afirmou.
Defensores públicos
terão foro privilegiado
Deputados aprovam por unanimidade, na sessão desta terça-feira (22),  Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que estende aos defensores públicos estaduais foro privilegiado na justiça por prerrogativa de função.
 A PEC, de autoria do líder do PSDB, deputado José Megale, contou com a apoio de todas as bancadas com assento na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). A sessão foi acompanhada pelos defensores públicos, que festejaram a proposta fundamentada em antiga reivindicação da categoria.  
Segundo Megale, esse foro “é um tratamento especial não à pessoa, mas sim ao cargo que ocupa, ou melhor, à sua função”. Já gozam deste foro especial devido à importância de suas funções, os ocupantes de cargos de Presidente da República, ministros, governadores, secretários estaduais, prefeitos, juízes e promotores de justiça etc.
De acordo com o líder tucano, essa prerrogativa se traduz no processamento e julgamento do defensor por órgão superior. O que garante ao ocupante do cargo que será julgado por um órgão de instância elevada, “tendo em vista que não seria conveniente ao cidadão assistido ser representado por um agente do Estado (defensor público) que pudesse ser denunciado ou investigado por  membro do Ministério Público com quem litiga e/ou julgado pelo mesmo juiz, onde tramitam as suas ações, havendo um clima favorável à pressão externa,” explica.
 Megale ressalta que um dos instrumentos mais importantes para a inclusão social é o pleno acesso à Justiça, direito fundamental, alçado à proteção das cláusulas pétreas da Constituição Federal. “E o defensor público é peça fundamental nessa engrenagem de acesso”, conclui.
O presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), deputado Martinho Carmona (PMDB) defendeu o aumento dos recursos destinados à Defensoria. O líder do PR, deputado Raimundo Santos, acredita que a PEC vai proporcionar ao defensor um clima de trabalho mais livre, sem receios. “O defensor vai cumprir melhor seu papel”. Para o líder do Governo, deputado Márcio Miranda, a PEC fez justiça à categoria ao corrigir “uma falha  constitucional”.
Segundo Arthur da Silva Neto, da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Pará (ADPEP), há casos concretos de conflito entre agentes do judiciário, sobretudo no interior. Daí porque estados como Rio de Janeiro, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Paraíba, Maranhão, já adotaram esse foro.
Na terça-feira, o governador Simão Jatene deu posse a 45 novos defensores públicos, provenientes do último concurso, elevando o número desses agentes para 192.  A ADPEP entregou ao governador proposta de realização de um novo concurso público para aumentar o número de vagas para 450 cargos.

ASCOM/Dep. Megale
CPI d Tráfico Humano
realiza audiências no Marajó
 Uma confissão de estupro da qual a polícia não tinha conhecimento, e mais 13 depoimentos colhidos, foi o balanço das atividades da CPI do Tráfico Humano, em Breves,  no dia 17. Os deputados ficaram impressionados com a ‘naturalização da exploração sexual de crianças e adolescentes’, naquela cidade localizada no arquipélago do Marajó e conseguiram perceber relação na exportação de mulheres para as Guianas, via o Estado do Amapá para a prática sexual principalmente nos garimpos em Caiena.
Os deputados investigaram outras denúncias. Uma delas, o caso de uma jovem enviada para Espanha, que, além de ser forçada à prostituição, ficou dependente de drogas e retornou ao Pará com graves problemas emocionais.
 Os parlamentares ainda receberam a notícia - por uma freira da Congregação ‘Notre Dame’ - do assassinato de uma jovem de 26 anos, nascida em Breves, com três tiros no garimpo ‘Caixa Seca’ em Caiena, na Guiana Francesa, em maio deste ano.
A família da jovem somente soube da morte através de uma moça que trabalhava na ‘Boate da Silvia’, localizada no Oiapoque, e daria conta que ela teria morrido devido uma briga em defesa de outra colega. Segundo os deputados da Comissão, a jovem assassinada fora vítima de tráfico para prosituição. Para a Polícia Federal, ela teria entrado clandestinamente no território francês, vindo de Breves e passando pelo Oiapoque.
 Os deputados ouviram também representantes da sociedade civil e autoridades de Breves que enfrentam e lutam contra a exploração sexual de crianças e adolescentes. Foram ouvidos depoimentos de representantes da Polícia Civil e Militar, Ministério Público, e de Conselheiros Tutelares.
 Para o presidente Luiz Carlos Albuquerque, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, a existência do tráfico sexual de jovens adolescentes no município é devido à pobreza existente, a miséria social e a falta de políticas públicas. “É comum agente vê os nossos jovens, recebendo propostas de viajar para fora porque vai ganhar dinheiro. E como estão em situação de pobreza acabam tentando essa aventura”, disse.
O sindicalista denunciou ainda que em Breves que este crime se banalizou ao ponto de que os próprios familiares estimulam a prostituição. “Lá perto do Rio Vira Saia, também no Rio Guiuçu e no Rio Pejapuru, as jovens se prostituem trocando seu corpo por óleo diesel”, informou. Segundo relatos, as jovens recebem de 20 a 40 litros, em navios e balsas com trânsito em Breves com destino a Manaus, Macapá e Santarém.
Foram ouvidos mais 13 depoimentos, sendo oitos abertos ao público e outros seis em sigilo. 
Na avaliação dos deputados o trabalho em Breves foi positivo, os depoimentos colaboraram na avaliação sobre a existência de uma rede que trafica pessoas.
Para o deputado Carlos Bordalo (PT), relator da CPI, os depoimentos ouvidos permitiram a realização do diagnóstico da situação nos municípios do arquipélago do Marajó e que irão compor o relatório da Comissão que será entregue ao Ministério Público e demais autoridades do Estado do Pará para as devidas providencias para erradicação do problema. “Estamos identificando no Marajó uma forte incidência de aliciamento e recrutamento de mulheres, de travestis, e de adolescentes para fins de tráfico internacional de exploração sexual”, considerou.
CURRALINHO
Em Curralinho os deputados ouviram depoimentos de membros de uma mesma família que pode estar patrocinando o tráfico humano na cidade e na região. A principal suspeita sobre este tipo de esquema criminoso recai devido o crescimento do patrimônio sem explicação, amealhado principalmente nos últimos sete anos, com aquisição de imóveis, barcos, e inclusive uma ilha, e ainda com a movimentação de recursos oriundos do exterior.
 Pelas denúncias, os membros dessa família passaram a ser deslocar constantemente para Caiena, na Guiana Francesa e de lá para Europa.
Para Bordalo as informações colhidas identificam em Curralinho a existência e o funcionamento de uma rede internacional de tráfico humano.
 “O esquema de tráfico é misturado com lavagem de dinheiro, existência de recebimentos volumosos de recursos vindos do exterior sem identificação de origem, e uso de contas de laranjas, para poder aplicar na aquisição de imóveis e em patrimônios dentro do município de Curralinho”, considerou.
“É muito dinheiro entrando, o mais estranho é o fato de pessoas de uma mesma família ter casado com vários franceses, ora pode ser apenas uma simples coincidência ou pode ser a ponta de um grande iceberg”, avaliou, o deputado Edílson Moura (PT).
Gás natural é tema
de debate na Alepa
O uso do gás natural foi tema da sessão especial proposta pelo deputado estadual Fernando Coimbra (PSD)e realizada na tarde de terça-feira (22), no auditório da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), reunindo representantes do governo do Estado e de associações e sindicatos de taxistas da Grande Belém.
Vilmos Grunvald, engenheiro eletricista indicado pelo secretário Sérgio Leão para representar o governo, apresentou dados atuais sobre o gás natural e explicou detalhes sobre as suas características físicas, assim como benefícios no uso em veículos e residências.
De acordo com o engenheiro, o gás natural ocupa o terceiro lugar entre as fontes primárias de energia, só ficando atrás do petróleo e do carvão, e pode perfeitamente ser utilizado no Pará, assim como fazem noutros estados brasileiros.
A prova disso é que os táxis economizariam cerca de R$ 13 em combustível em cada 100 quilômetros rodados, o que causaria impactos diretos no bolso dos taxistas legalizados, que chegam a mais de seis mil, conforme dados de 2010.
Estudos e perspectivas atuais do governo mostram que 2012 é um ano decisivo para a temática, pois se trata de um ano em que os contratos devem ser firmados, até a implantação final do projeto de operação, previsto para 2014, o que implica em custos de cerca de R$ 70 milhões só a locação operacional.
Para o engenheiro, o Pará está com o espaço pronto para começar a explorar o gás natural e promover considerável economia , como espera muita gente, como os taxistas paraenses. "Sabemos que somos só uma agulha no palheiro, mas queremos muito que o uso do gás seja uma forma de economizar. Nossa parte é acreditar e não desistir, pois se trata de um tema que já está aí há quase 12 anos. Temos que aglutinar forças, pois estamos num estado rico. É um sonho que pode estar se tornando realidade, mesmo que só daqui a cinco ou seis anos", avalia Francisco Neto, diretor de Comunicação do Sindicato dos Taxistas do Pará.
Com participação expressiva no debate da Alepa, o vice-presidente do Sindicato das Empresas Revendedoras de Combustível e Gás Natural do Pará (Sindicombustível), Mário Melo , disse que a entidade está mais do que disposta a participar e reforçar o projeto para que não somente os associados, mas toda a população possa se beneficiar com o uso do gás natural.
O deputado Fernando Coimbra finalizou a roda de debates, afirmando que espera o fortalecimento da economia, não importando de onde vêm as forças. "Queremos que o Pará se una e se fortaleça ainda mais".
Ascom – Deputado Fernando Coimbra

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7a RISP - Capim
8a RISP - Marajó Ocidental
9a RISP - Lago do Tucuruí
10a RISP - Carajás
11a RISP - Xingu
12a RISP - Baixo-Amazonas
13a RISP - Araguaia
14a RISP - Alto Xingu
15a RISP - Tapajós
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