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sábado, novembro 26, 2011

Assembleia Legislativa aprova aplicação de R$ 51 bi do PPA

Com recursos superiores a R$ 51 bilhões a serem executados em programas e ações nos próximos quatro anos, o Plano Plurianual do Pará (PPA) foi aprovado pela Assembleia Legislativa na última quarta-feira (23). O planejamento foi elaborado este ano, com a participação da sociedade em audiências públicas ocorridas nas doze regiões de integração do Estado, para entrar em vigor em janeiro de 2012.
Do previsto no documento inicial, 187 emendas foram acrescentadas ao plano, com solicitações da sociedade, articuladas pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e pela Federação das Associações de Municípios do Pará (Famep). Segundo o titular da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sepof), Sérgio Bacury, que esteve à frente das audiências, a participação popular foi determinante na construção do plano.
“O PPA é o instrumento pelo qual o governo define todo o seu plano de ação ao longo do se mandato. É, antes de tudo, uma norma constitucional, a qual determina a participação da sociedade. Pela primeira vez no Pará isso foi feito. O plano teve a participação de todos os órgãos e entidades do Estado, mas com a novidade de tudo ser validado em audiências, com a participação de todos os segmentos da sociedade”, explica.
Já devolvido ao Executivo, agora o plano deverá ser sancionado pelo governador Simão Jatene. “O PPA antes era uma proposta do Poder Executivo e hoje ele é resultado do conjunto representativo da sociedade. A indicação para o governador é que ele sancione da forma com o plano foi aprovado pela Assembleia Legislativa, porque ele está adequado a todas as negociações que foram feitas entre os poderes constituintes e a sociedade”, continua o secretário.
Para os próximos anos as principais metas do Executivo são voltadas para áreas prioritárias: saúde, segurança e educação. Entre os ações do contidas plano, estão previstas a construção de dois centros de convenções, em Santarém e Marabá; de três hospitais de alta e média complexidade, nos municípios de Capanema, Castanhal e Itaituba; a conclusão do novo Hospital da Santa Casa de Misericórdia; a construção de dez unidades de pronto-atendimento pelo Estado; a implantação da Universidade Tecnológica do Pará; a construção de 76 novas escolas e de cinco quartéis da Polícia Militar e três do Corpo de Bombeiros. Para o programa dos Municípios Verdes estão previstos recursos de mais de R$ 100 milhões.
Além de ações do Executivo, o PPA também direciona os investimentos a serem executados pelo Legislativo e Judiciário. Com a previsão de arrecadação financeira do Estado nos próximos quatro anos, o Executivo será responsável por R$ 44,7 bilhões da despesa prevista no plano. O demais poderes são responsáveis pelos R$ 7 bilhões restantes.
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