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sábado, novembro 26, 2011

Audiências Públicas iniciam ações para elaboração do PLHIS

O Município de Belém, enquanto principal cidade da RMB (Região Metropolitana de Belém) apresenta questões sociais de grande profundidade, como é o caso da questão habitacional, que conforme estudos sobre o déficit habitacional apresentado no Diagnóstico Habitacional de Belém. Essa cidade precisaria de aproximadamente 73mil novas unidades habitacionais. Nesse sentido, o poder público em âmbito nacional desde o ano 2000 tem buscado apontar soluções que responda não apenas às questões sociais em Belém, mas no país como um todo.
Assim, o governo federal, atendendo a uma reivindicação histórica do movimento social pela reforma urbana instituiu a Lei no 11.124, de 16 de junho de 2005, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social – SNHIS, criando o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social FNHIS e o Conselho Gestor da Habitação. O Fundo tem o objetivo de centralizar e gerenciar os recursos orçamentários destinados à execução das políticas habitacionais direcionadas à população de menor renda.
A partir dessa política pública as diferentes esferas governamentais devem responder pela política de habitação, instituindo o sistema em suas respectivas esferas. Nesse sentido, os planos habitacionais de âmbito estadual e municipal têm o objetivo de viabilizar uma atuação articulada entre os municípios, estados, Distrito Federal e a União.
O Município de Belém, através da coordenação da SEHAB (Secretaria Municipal de Habitação de Belém) e do CMHIS (Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social) inicia o processo para a elaboração do PMHIS (Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de Belém), com a assessoria do Instituto Amazônico de Planejamento, Gestão Urbana e Ambiental – IAGUA.
A primeira etapa do processo realizou-se a partir da construção metodológica que definiu o como seria desenvolvido todo o processo de elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social-PLHIS.
A segunda etapa elaborou o Diagnóstico Habitacional de Belém (DHB), que é constituído de cinco volumes e que contém uma leitura da realidade da cidade de Belém, no que tange aos aspectos econômicos e sociais da questão da habitação, este deve ser apresentado, sinteticamente, à comunidade participante das Audiências Públicas que serão realizadas no mês de dezembro, compondo a terceira etapa com objetivo de elaborar o Plano de Ação, que deverá identificar os caminhos para superar o déficit habitacional e melhorar a qualidade de moradia da população.
Nesta terceira etapa serão realizadas oito Audiências Públicas, que constituirão espaços de debate e aprovação de informações, subsídios e propostas para o PMHIS e também deverá debater sobre a participação popular na Conferência Municipal de Habitação em Belém, devendo, portanto, escolher delegados por distrito administrativo para se fazer presente na Conferência Municipal, a ser realizada no dia 28 de dezembro de 2011 em horário e local a ser determinado.
Abaixo, segue o calendário das Audiências Públicas:
 Distrito Administrativo de Belém – DABEL;
Local: Ginásio de Esportes Maestro Altino Pimenta
Data: 02/12/2011  Horário: 16  às 20h
 Distrito Administrativo de Icoaraci – DAICO;
Local: Liceu Escola de Artes e Ofícios “Mestre Raimundo Cardoso”.
Data: 05/12/2011  Horário: 16  às 20h
 Distrito Administrativo do Guamá – DAGUA;
 Local: SEB Imperial
Data: 07/12/2011 Horário: 16  às 20h
 Distrito Administrativo do Benguí – DABEN;
Local: Auditório do DETRAN-Pa.
Data: 19/12/2011 Horário: 16  às 20h
 Distrito Administrativo do Outeiro – DAOUT;
Local: Escola Bosque.
Data: 13/12/2011 Horário: 09 às 13h
 Distrito Administrativo do Mosqueiro – DAMOS;
Local: Escola Municipal de Ensino Fundamental Honorato Filgueiras.
Data: 15/12/2011 Horário: 16 às 20h
 Distrito Administrativo da Sacramenta – DASAC;
Local: Escola Salesiano do Trabalho
Data: 17/12/2011 Horário: 16 às 20h
 Distrito Administrativo do Entroncamento – DAENT;
Local: Comando Geral da Polícia Militar
Data: 20/12/2011 Horário: 16 às 20h

Texto: Ascom Sehab
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