"Começou com pé esquerdo", diz presidente de Comissão
do Senado sobre Belo Monte
O presidente da Subcomissão do Senado Federal para Acompanhamento das Obras de Belo Monte, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), fez duras críticas na noite desta quinta-feira (04) sobre os primeiros passos do Governo Federal e do Consórcio Norte Energia, em relação à implantação da usina hidrelétrica.
O Governo Federal realizou esta semana uma espécie de 'mutirão' em Altamira, para emissão de documentos e distribuição de material explicativo à população sobre financiamento e abertura de linha de crédito para agricultores familiares. "Foi uma ação pontual. Ótimo. Mas o que realmente precisa acontecer é presença contínua e com ações que realmente beneficiem aquelas pessoas que serão atingidas pelas obras. Senão, esse mutirão vira apenas uma mentirinha", disse Flexa.
O parlamentar também criticou o fato de que as obras de infraestrutura, presentes entre as cerca de 40 condicionantes do projeto de Belo Monte, não tenham sido iniciadas de forma efetiva. "Nós não vamos repetir agora o que aconteceu com Tucuruí. Ficamos trinta anos para fazer as eclusas e até hoje temos pessoas atingidas pela barragem que não foram indenizadas pela Eletronorte. O Pará não é barriga de aluguel. O meu propósito na subcomissão é fazer a implantação de Belo Monte atendendo todas as condicionantes. Serão executadas em paralelo? Sim, mas elas terão de ser atendidas", complementou.
Além das críticas ao Governo Federal, o presidente da Subcomissão do Senado disse ainda ser um absurdo o que ocorreu já na primeira compra realizada pelo consórcio responsável pelas obras da Usina. De acordo com Flexa Ribeiro, a empresa que venceu a licitação para fornecimento de equipamentos pesados e maquinário, Sotreq, mandou que a nota fiscal e a compra fosse emitida pelas filiais de São Paulo e Espírito Santo. "Todos os Estados brasileiros têm filiais ou revendedoras dessas fábricas. O que era lógico? Comprar os equipamentos nas revendas do Pará. Mas isso não está acontecendo. O prejuízo que o Pará vai ter nesse primeiro ato do consórcio Belo Monte é da ordem de R$200 milhões de ICMS, que, ao invés de entrarem no Estado do Pará, vão ficar em São Paulo e no Espírito Santo", denunciou.
Mais grave ainda, segundo Flexa Ribeiro, é a informação de que tal procedimento ocorreu por ordem dos diretores do Consórcio Norte Energia. O parlamentar deverá chamar o presidente do consórcio, Carlos Nascimento, a explicar o assunto em audiência na Subcomissão de Belo Monte. "Não vão fazer isso. O Governador Simão Jatene já determinou ao Secretário de Fazenda que tome as providências, porque, além de imoral, é ilegal. O Consórcio Construtor está comprando como se fosse consumidor final, e não o é. Eles (Consórcio) não vão lesar o Estado do Pará. Existe um ditado que diz que pepino, quando nasce torto, não tem jeito, morre torto. Então, é importante que Belo Monte não seja um pepino nascendo torto. Que nasça corretamente. Vamos corrigir e é possível fazer as correções", complementou Flexa.
"Quem está sendo impactado é o Pará. A demanda de educação, de segurança, de saúde, de infraestrutura está sobre o Estado do Pará. Querem que o ICMS vá para São Paulo? Não é possível. É imoral e ilegal", destacou.
Nenhum comentário:
Postar um comentário