Os condutores de veículos que já fizeram o curso e a prova de direção defensiva e primeiros socorros, para retirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), não precisam mais se submeter a esse procedimento para a renovação do documento. Segundo Glair Sousa, coordenadora do Sistema Renach (Registro Nacional de Carteira de Habilitação), muitas pessoas acreditam que o curso e a prova são necessários a cada renovação.
“Não sabemos quem repassou esse tipo de informação, mas não há necessidade de repetir o curso. Em caso de dúvida, o candidato pode ligar para o Detran (Departamento Estadual de Trânsito) ou consultar o site do órgão”, disse ela.
Segundo a Resolução 168 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada em 2005, o curso e a prova são obrigatórios para quem tirou a primeira habilitação antes de 22 de janeiro de 1998 – data em que passou a vigorar o atual Código de Trânsito Brasileiro (CTB) -, quando for renovar a habilitação.
Desde que a Resolução entrou em vigor, mais de 70 mil candidatos foram aprovados pelo Detran. A prova tem 30 questões, sendo 15 de direção defensiva e 15 de primeiros socorros.
Passo a passo- A primeira providência que o condutor deve tomar é verificar se sua primeira habilitação foi tirada antes ou depois de 22 de janeiro de 1998. Se for antes, há necessidade de se submeter a curso em um Centro de Formação de Condutor ou à prova de direção defensiva e primeiros socorros no Detran.
Somente após concluir o curso – que tem 15 horas/aula - ou de ter sido aprovado no Detran, o candidato terá acesso ao boleto para pagamento das taxas do exame médico e da renovação.
Quem tirou a primeira habilitação a partir de 22 de janeiro de 1998 precisa apenas acessar o site www.detran.pa.gov.br, no link Boleto da Renovação, imprimir o documento e efetuar o pagamento em qualquer agência bancária.
Após pagar as taxas, o condutor deve ligar para o número 154, entre 8 e 20h, e marcar o exame. O Detran reitera que o motorista profissional precisa se submeter ao exame psicotécnico.
Mais informações: www.detran.pa.gov.br, no link Habilitação - como fazer a renovação da CNH, ou pelo call center 154 (Região Metropolitana) ou nas agências do Detran no interior.
Ascom/Detran
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