Cerca de três mil processos que estavam parados desde 2006 serão analisados por procuradores do Instituto de Terras do Pará (Iterpa) durante esta semana para dar celeridade a todos os pedidos administrativos. Dentre os processos emperrados, há solicitações de compra, certidão, doações e também pedidos de informação da própria Justiça do Estado.
O mutirão fundiário está sendo realizado por 15 procuradores e servidores do órgão. De acordo com o diretor jurídico do Iterpa, Márcio Vasconcelos, os processos estavam parados por falta de orientação da direção do órgão. Ainda de acordo com Márcio, dentre esses processos há pedidos de compras de áreas superiores a 2.500 hectares, que aguardarão por uma manifestação do Congresso Nacional. Uma equipe deverá se deslocar a Brasília e aguardar a posição do governo federal para que os pedidos sejam apreciados e as autorizações atendidas ou não.
“Esses processos precisam avançar para darmos respostas efetivas a quem busca pelos serviços do Iterpa. Não é justo que eles se desloquem de seus respectivos municípios e fiquem sem um posicionamento conclusivo. O Instituto também passará a disponibilizar em seu novo site a consulta de processos, o que evitará uma viagem frustrada”, diz o diretor jurídico. O subprocurador do Iterpa, Flávio Azevedo, diz que é necessário que os processos engavetados sejam apreciados para não atrapalhar os novos. Atualmente o órgão recebe, em média, dez processos por dia.
Para o presidente do Iterpa, Carlos Lamarão, este tipo de ação destinada a agilizar os processos em tramitação nos diversos setores do órgão é fundamental porque garante solução para o problema de definição de áreas ocupadas e ou tituladas. "A indefinição é um dos principais fatores que geram conflitos fundiários no meio rural", argumenta.
Outra finalidade do mutirão é destravar os processos destinados à implantação de projetos de manejo florestal junto à Secretaria de Estado e Meio Ambiente (Semma). A maioria está paralisada há muito tempo em diversos setores do órgão sem que haja uma decisão favorável ou desfavorável a respeito dos objetos tratados nesses processos. "Nesse sentido é que foi baixada uma instrução normativa que regulamenta os pedidos de certidão de áreas tituladas, sem a burocracia que existia antes em relação a tais pedidos", explica Carlos.
O mutirão fundiário do Iterpa prossegue até a próxima sexta-feira, 12.
Cleverson Amaro - Ascom/Iterpa
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