O secretário de segurança pública do Pará, Luiz Fernandes, apresentou nesta quinta-feira, 25, as medidas de combate à violência que estão sendo implementadas pelo Governo Estado em todas as regiões paraenses. A apresentação ocorreu em sessão especial, na Câmara Municipal de Belém (CMB), e contou com a presença de representantes dos órgãos estaduais e municipais de segurança, além de representantes e associações de bairros da capital.
De acordo com o titular da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup), o governo está combatendo com uma série de medidas os principais fatores que geram violência no Pará. Segundo ele, esses fatores são o tráfico de drogas, a baixa efetividade da Justiça Criminal, a falta de integração dos órgãos de segurança de todas as esferas de poder (municipal, estadual e federal), a desigualdade social e o crescimento desordenado das cidades.
O vereador Pio Netto (PTB), que propôs a sessão especial, afirmou que a CMB gostaria de conhecer mais sobre as políticas públicas do Estado para o setor de segurança pública. “É uma missão árdua e complexa, de responsabilidade global. Mas a cobrança é sobre o sistema de segurança pública e por isso abrimos espaço para apresentar à população o que está sendo investido, quais são as metas e como está se combatendo os índices de violência”, destacou.
Planejamento e investimento – Durante a sessão, Luiz Fernandes apresentou um diagnóstico da segurança do Estado. Essas informações estão sendo utilizadas, de acordo com o secretário, para a elaboração do Plano Estadual de Segurança Pública, que contará ainda com planos personalizados com as características de cada região paraense. Paralelamente à produção deste plano, o Governo já desenvolve uma série de ações que, segundo Luiz, estão resultando na redução da criminalidade, conforme atesta levantamento realizado no primeiro semestre deste ano pela Segup.
Entre as medidas que já estão em andamento está a criação de políticas de proteção social, como a construção da Unidade Integrada Pro Paz, no bairro da Terra Firme, em Belém; e políticas públicas voltadas para a capacitação profissional, educação, cultura e esporte, integrando diversos órgãos. A participação comunitária e o reforço do policiamento nos bairros são outras medidas que o Governo vem desenvolvendo para prevenir e combater a violência no Estado.
Ainda como medida preventiva, o Governo exige um plano de segurança das empresas e indústrias que se instalam no Pará, a fim de planejar o desenvolvimento e garantir a segurança pública no local, em parceira com a empresa. O secretário disse que esta medida já funciona com a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no oeste paraense. Uma parceria com o consórcio Norte Energia irá assegurar mais infraestrura e equipamentos de segurança para a cidade de Altamira, que nos próximos anos receberá muitos trabalhadores.
Estão nos planos do Estado, também, a garantia de ressocialização dos egressos do sistema penal, que será qualificada com cursos de capacitação. Mais vagas no sistema penal são esperadas com a construção de nove casas penais, sendo que cinco já estão em execução com recursos estaduais. Outro investimento realizado é na repressão qualificada ao tráfico de entorpecentes, com o fortalecimento da inteligência policial, ações integradas com as polícias de outros estados e o fomento do Programa de Erradicação das Drogas na Escola (Proerd) para mais de 28 mil alunos das 184 escolas da rede estadual.
O secretário acredita que os investimentos são importantes e avaliou positivamente a oportunidades de expor à a sociedade todas as ações de prevenção e repressão, bem como os resultados das medidas colocadas em prática pelo Estado. “Não basta só investirmos, nós temos que apresentar os projetos e os resultados para toda a população, mostrando que estamos reduzindo a insegurança no Estado”, conclui.
Thiago Melo – Secom
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