Após comprovar mais uma denúncia contra o Código de Posturas do Município de Belém, a Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb) realizou na manhã desta quinta-feira (25), a demolição do muro com grades do Edifício Horizonte, localizado na Av. Pedro Álvares Cabral entre as travessas D. Pedro I e D. Romualdo de Seixas. De acordo com o CAP (Croquis de Alinhamento Predial), o muro, de aproximadamente 20 metros de extensão, ocupava 80% da calçada, diminuindo o espaço destinado aos pedestres, ferindo assim o seu direito de transitar livremente pelo passeio público.
Conforme foi constatado, o Edifício Horizonte ainda não foi entregue aos moradores por não possuir o Habite-se da Seurb, documento que atesta que o imóvel foi construído seguindo as exigências da legislação municipal para a aprovação de projetos. Segundo o diretor do Núcleo Setorial do Código de Posturas (NSCP), Jacynto Campina, o Habite-se do prédio só será liberado quando o muro estiver de acordo com as Leis do Código de Posturas do Município de Belém e as Leis de edificações, sendo que esta liberação ficará sob a responsabilidade do Departamento de Análise de Projetos e Fiscalização da própria secretaria.
Ação durou menos de duas horas e também contou com o apoio do maquinário da Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan), que usou sua retro escavadeira para retirar os entulhos do local. Para Jacynto Campina, além do trabalho em conjunto das secretarias, é muito importante a participação dos cidadãos: “foi por meio de uma denúncia que ficamos sabendo das irregularidades na cidade, uma vez que a Seurb não dispõe de pessoal suficiente para fiscalizar toda a região metropolitana de Belém”.
Texto: Waldecir Nunes
Nenhum comentário:
Postar um comentário