Nos próximos dias, o governador Simão Jatene deverá assinar decreto que estende o benefício do Cheque Moradia também a famílias de portadores de necessidades especiais. Com isso, o Governo do Estado assegura a essas famílias a oportunidade de adaptar suas residências para melhor atender as necessidades dos PNEs. A medida faz parte de um conjunto de políticas públicas que está sendo implementado pelo governo paraense em todas as regiões, anunciado nesta terça-feira, 23, durante a entrega de 75 cadeiras de rodas na Unidade de Referência Especializada (URE) Demétrio Medrado, em Belém.
Há três anos a doação de cadeiras de rodas estava suspensa. Muitas pessoas aguardavam pelo equipamento há mais de um ano. De acordo com o coordenador da URE Demétrio Medrado, Said Kalif, só nos seis primeiros meses de 2011 já foram doados 1.668 equipamentos de prótese e órtese, como cadeira de rodas e muletas. “Os primeiros equipamentos estão sendo entregues para os que estão há mais tempo na fila de espera. Vamos procurar atender a todos, tanto na cidade como no interior”, assegura Kalif.
Maria Edilene Alves, 43 anos, é mãe de Alinne Magalhães, de apenas 4. A menina nasceu com paralisia cerebral e desde então possui dificuldades psicomotoras. Apesar de fazer tratamentos na rede estadual, em parceira com a rede Sarah Kubitschek, Alinne aguardava há um ano pela cadeira de rodas. A mãe fala das dificuldades sem o equipamento: “É muito difícil nos locomovermos com ela. Durante todos esses anos nós usamos carrinho de bebê, o que é complicado quando se pega um ônibus, por exemplo. Nem sempre o cobrador ou o motorista estão dispostos a ajudar. Com a cadeira de rodas é diferente. É lei, eles têm que nos embarcar”, ressalta Maria, que mora no município de Castanhal, no nordeste do Estado.
Política integrada – A coordenadora do Pro Paz, Izabela Jatene, representou o governador durante a entrega das cadeiras e falou sobre o trabalho do Estado no desenvolvimento de políticas públicas integradas que garantam, entre outras coisas, o bem estar social dos portadores de necessidades especiais. Entre as ações e programas previstos está o Cheque Moradia. “O governador deve assinar nos próximos dias essa alteração, que prevê a priorização das famílias com portadores de deficiência”, destacou Izabela.
Segundo a coordenadora, a doação de equipamentos de órtese e prótese é apenas uma parte do programa de acessibilidade que o Governo está implementando. Outra medida, segundo Izabela Jatene, é a expansão da Coordenadoria de Educação Especial (Cooes), que ampliará as oportunidades de assistência e capacitação aos portadores.
Ainda de acordo com Izabela, o Pro Paz, por meio do Programa de Promoção da Cidadania, irá integrar ações de saúde, educação e habitação, entre outros, com objetivo de atender a população com necessidades especiais de forma mais completa. “Muitas famílias precisam desse atendimento e nós estamos elaborando essas ações e políticas públicas, ampliando cada vez mais o acesso dessas pessoas”, explica.
Descentralização - O Governo, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sespa), está descentralizando os serviços de reabilitação e atenção especial para todas as regiões do Estado. Segundo a coordenadora do Departamento de Atenção Especial Ambulatorial, Hospitalar e de Reabilitação da Sespa, Tônia Pena de Carvalho, um projeto de ampliação dos serviços para o interior já está sob apreciação do titular da pasta, Hélio Franco. Paralelo a isso, ressalta Tônia, desde o início do ano vem sendo desenvolvidas ações em municípios polos como Santarém, Altamira e Tucuruí, atendendo a milhares de pessoas com necessidades especiais.
O próximo município a receber a Operação Cidadania, como é denominada essa frente de trabalho, será Marabá, no sudeste paraense. Nela, os profissionais da Sespa prestam atendimento de reabilitação e esclarecimento técnico, além do acompanhamento que deverá ser garantido com a descentralização dos serviços das URE’s.
De acordo com Tônia, um pontapé inicial já foi dado na Região Metropolitana de Belém, com a reformulação da rede de reabilitação e, em Santarém, com a reimplantação desse setor no Hospital Regional. “Os outros hospitais regionais também deverão ter esse serviço restabelecido, a fim de atender a demanda dos municípios”, conta a coordenadora, afirmando que a descentralização para o interior é feita em parceira com os municípios.
A coordenadora da Sespa explica que os portadores de necessidades especiais tem acesso aos equipamentos especiais a partir do diagnóstico que é encaminhado pelo seu município de origem para a Sespa. Na capital, o atendimento é feito na URE Demétrio Medrado. Após avaliação de fisioterapeutas, a Sespa providencia a prótese ou órtese necessária, além de realizar o acompanhamento técnico junto ao paciente. A solicitação deve ser feita a partir do laudo médico e apresentação de documento pessoais e comprovante de residência.
Thiago Melo – Secom
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