No dia 20 de abril deste ano, um incêndio de grandes proporções destruiu a casa da aposentada Maria Raimunda Farias, 40 anos. Sem saber o que fazer e nem ter para onde ir, ela e sua família foram morar em um abrigo. Assim como ela, a dona de casa Miraci dos Santos, 58 anos, também perdeu sua casa, só que durante uma forte chuva. Já o servidor público, soldado da Polícia Militar, Carlos Souza, queria construir sua primeira casa, mas não tinha dinheiro. A partir de agora, a história de vida dessas pessoas ganhará um novo capítulo, já que eles estavam entre os 400 beneficiados com o programa Cheque Moradia que destinará R$ 2,5 milhões em recursos para a construção ou recontsrução de suas casas.
Os cheques foram entregues pelo governador Simão Jatene, na manhã desta sexta-feira, 26, no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia. Na ocasião, o governador também assinou um decreto que estende o benefício do Cheque Moradia às famílias que possuem alguma pessoa portadora de deficiência física. “O cheque moradia tem vários significados. Em 2003, quando o programa foi criado, pensamos em suprir a necessidade do servidor público que tivesse uma renda de até três salários mínimos e precisasse construir sua casa. Depois, ampliamos o programa para pessoas que tivessem perdido a casa por algum sinistro ou desastre. Agora, estamos ampliando esse benefício para portadores de deficiência, que precisam adaptar suas casas e não têm recursos para isso”, explicou Simão Jatene.
O decreto que garante esse benefício aos portadores de deficiência será publicado no Diário Oficial da próxima segunda-feira, 29. Um grupo de trabalho composto por servidores da Companhia de Habitação do Pará (Cohab), Pro Paz e secretarias de Assistência Social (Seas) e de Saúde Pública (Sespa), ficará responsável pelo atendimento dessa categoria. As pessoas que quiserem participar do programa, deverão fazer um cadastro na Cohab, apresentando um laudo médico, comprovando a deficiência. “Atualmente no Pará, 14,5% da população possui algum tipo de deficiência. Esse programa trará muitos benefícios para a gente porque todo deficiente precisa de cuidados especiais, principalmente dentro da sua própria casa”, disse o presidente do Conselho Estadual dos Direitos de Pessoas com Deficiência, Valdir Moura.
Para o cadeirante Ezequiel Martins, o cheque moradia virá em uma excelente hora. “Recentemente eu caí na porta da minha casa porque não tive condições de fazer uma rampa adequada para subir com a cadeira. Essa vai ser a primeira previdência que eu vou tomar quando receber esse dinheiro” finalizou.
Para obter a de concessão dos benefícios, seja em qualquer caso, os candidatos não podem já ter sido beneficiados pelo programa ou ter renda maior do que três salários mínimos. Os 299 Cheques-Moradia entregues a servidores públicos nesta sexta-feira, 26, somam recursos superiores a R$ 1,8 milhão. Já os 90 cheques especiais correspondem a investimentos de mais de R$ 728 mil. Neste ano, o governo, em parceria com a Cohab, já entregou mais de 600 cheques. De 2003 - período em que o programa foi criado - até 2011, mais de 30 mil famílias foram beneficiadas.
Números
R$ 2.574.000.00 – recursos destinados a todos os cheques entregues
R$ 1.846.000,02 – recursos destinados aos cheques para servidores públicos
R$ 728.880,00 – recursos destinados às pessoas que perderam a casa por sinistro ou desastre
Valor do benefício
Para melhoria e ampliação do imóvel – Varia entre R$ 1.700 e R$ 6.8000
Para construção de um imóvel – R$ 9.000 a R$ 10.500
Bruna Campos - Secom
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