Com o objetivo de capacitar os defensores públicos e a equipe interdisciplinar na técnica da mediação de conflitos, a Defensoria Pública do Pará promoveu, em 31 de outubro e 1º de novembro, mais uma etapa do Planejamento Estratégico, com o curso de Formação de Multiplicadores, Mediação e Técnicas Autocompositivas, ministrado por Marcelo Girade Corrêa, coordenador do Núcleo Permanente de Conciliação e Mediação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.
O curso é fruto de uma parceria entre a Defensoria Pública, por meio do Centro de Estudos, e o Ministério da Justiça, via Secretaria de Reforma do Judiciário, visando uma solução mútua e pacífica de litígios.
Segundo o defensor público geral Antônio Cardoso, “é fundamental a realização de eventos como este, para que a mediação e a conciliação sejam uma cultura na Defensoria Pública. Vamos implementar e fortalecer todo esse conhecimento, para agirmos de forma específica na multiplicação e democratização dessas ações”, ressaltou.
Marcelo Girade Corrêa disse que para levar um Projeto de Mediação e Conciliação adiante é preciso ter visão. “Todos os órgãos que atuam no Sistema de Justiça têm suas peculiaridades. Porém, nesse momento, precisamos estar juntos, para analisar o papel de cada um e ver onde podemos interagir”, disse o coordenador.
Durante o curso, Marcelo Girade abordou a Resolução nº125 do Conselho Nacional de Justiça; os meios adequados de resolução de conflitos; o panorama do processo de mediação; a qualidade em Programas Autocompositivos; a Moderna Teoria do Conflito e Teoria dos Jogos; os fundamentos de negociação para mediadores; o processo de mediação em suas fases, ferramentas e técnicas, e os princípios éticos do processo autocompositivo indireto.
“Mostramos um panorama geral sobre a Resolução nº 125, que muda a forma de conciliação e mediação do Judiciário, para potencializar a cultura de paz e alcançar a satisfação dos cidadãos que utilizam os serviços da Defensoria Pública”, explicou Girade.
Segundo ele, são fundamentais para a mediação infraestrutura física; recursos humanos e legais para oferecer essa atividade; administração e certificação, já que a mediação só acontece de forma efetiva se o mediador estiver preparado. “Considero esses pilares fundamentais para que a ação tenha um resultado esperado e faça parte do projeto de organização”, disse Marcelo Girade.
A diretora do Centro de Estudos, Marialva Santos, informou que o curso busca a união dos esforços entre a Defensoria Pública e o Ministério da Justiça, objetivando formar defensores e técnicos da Defensoria na busca da mediação e da conciliação de conflitos.
Para a defensora pública Daiane Santos, que atua no município de Ananindeua, o curso foi dinâmico e eficaz. “O curso trouxe inovação, para que a regra da Defensoria Pública passe a ser a mediação, e não a judicialização do conflito, o que contribuirá para a melhoria do trabalho da Instituição”, ressaltou ela.
Agência Pará de Notícias
Ascom/Defensoria Pública
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