Fiscais do Instituto de Metrologia do Pará (Imetropará) interditaram 10 das 30 balanças usadas para pesar bagagens nos balcões de check-in no Aeroporto Internacional de Belém. Os fiscais constataram que as balanças estavam fora dos padrões exigidos pelo Inmetro, causando prejuízo aos passageiros, que poderiam pagar a mais por excesso de bagagem devido à falha no equipamento.
“As balanças interditadas estão identificadas com uma marca de instrumento incorreto. A interdição ocorreu depois de fazermos o ensaio de pesagem, de acordo com a legislação do Inmetro”, informou Emerson Leite, metrologista do órgão. Após o ensaio, caso haja erro, é feita a reprovação, interdição e autuação.
“Os erros encontrados variavam de 100 gramas a 3,350 kg. O Imetropará faz a proteção que o consumidor não vê. Estamos sempre atentos para impedir que o cidadão comum seja lesado em seus direitos”, ressaltou Luiziel Guedes, presidente do instituto.
A Infraero (Empresa de Infraestrutura Aeroportuária), responsável pela administração do Aeroporto, tem 10 dias para resolver os problemas encontrados. Para isso, terá de contratar uma empresa credenciada pelo Imetropará. Depois, os técnicos do Instituto voltarão ao Aeroporto para verificar se as balanças estão realmente de acordo com as normas exigidas. Se forem liberados, os equipamentos voltarão a ser utilizados.
Excesso - O valor do quilo excedente varia dependendo da empresa, do dia da viagem, destino e da classe do voo. Numa viagem para São Paulo, por exemplo, há empresas que cobram R$ 8,90, e outras R$ 19,87. “A fiscalização no Aeroporto é uma mostra da importância da nossa atuação na defesa do consumidor”, destacou Luiziel Guedes.
A multa varia de R$ 100,00 a R$ 1,5 milhão, dependendo do porte da empresa, da irregularidade encontrada, do dano causado ao consumidor, entre outros critérios. A Infraero tem 10 dias para apresentar a defesa.
Serviço: Irregularidades podem ser denunciadas ao Instituto de Metrologia do Pará (Imetropará), na Avenida Almirante Barroso, 1645, Belém-PA, bairro Marco, ou pelos telefones: (91) 3246-2404/ 3246-2554.
Adaucto Couto – Imetropará
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