Uma equipe formada por 60 técnicos da Secretaria Municipal de Economia (Secon) realizou neste final de semana a Operação “Belém Cidade Limpa”. A ação começou pela avenida Visconde de Souza Franco (Doca) e percorreu trechos da avenida Almirante Barroso, onde foram notificadas empresas e residências proprietárias de mídias irregulares. Os equipamentos receberam adesivos que identificam a ilegalidade e terão até sete dias para serem retirados.
Outdoors, cartazes, banners, totens, placas e faixas são exemplos de mídia e publicidade exterior, responsáveis pela poluição visual que atinge as grandes cidades. Estudos afirmam que, além de degradar a paisagem urbana, a poluição visual também afeta a população, que muitas vezes é obrigada a desviar das calçadas e andar pelas ruas por causa porque encontra obstáculos visuais, como foi o caso de um totem que obstruía uma das principais esquinas, na Doca com a Antônio Barreto.
Uma das preocupações da Prefeitura de Belém , por exemplo, é de que a poluição visual em vias públicas de intenso tráfego possa provocar acidentes automobilísticos, danos materiais e possíveis traumas. Alguns psicólogos ressaltam que os prejuízos não se restringem à questão material, pois atingiriam, também, a saúde mental dos pedestres e motoristas, que recebem sobrecarga de informações visuais.
A Operação “Belém Cidade Limpa” começou na manhã deste sábado (06) e vai continuar durante os próximos dias. A Doca foi o primeiro alvo da ação que ocorrerá também na Almirante Barroso, Augusto Montenegro, Pedro Álvares Cabral e Pedro Miranda, retirando peças de publicidade que estiverem em situação irregular, sem o devido licenciamento ou em desacordo com a lei municipal que estabelece as normas para a fixação de publicidade em vias públicas.
Antecipando a ação de retirada, a Prefeitura já notificou mais de 150 empresas de vários ramos de atividade com algum tipo de participação em mídia e publicidade exterior. A operação realizada pela Prefeitura e executada pela Secon, cumpre a Lei Municipal nº 8106 de 28 de dezembro de 2001, que determina o ordenamento da veiculação de propaganda ao ar livre no município de Belém, visando à melhoria da qualidade de vida da população.
Em 2009, mil peças de material publicitário instaladas irregularmente foram retiradas pela Secon das ruas de Belém. Destas, mais de 250 eram de grande porte, em sua maioria outdoors. “Já notificamos os donos de mídias irregulares que foram identificados e publicamos edital para comunicar quem não conseguimos localizar. Todos foram devidamente informados. Nosso objetivo com essa operação é beneficiar diretamente a população”, afirmou Luiz Carlos Silva, diretor geral da Secon .
Dono de mídia irregular se recusa a receber notificação da Secon
Cumprindo a determinação que protege a cidade da poluição visual, técnicos da Secretaria de Economia notificaram os espaços onde são veiculadas as mídias irregulares. Mas o responsável por uma mídia irregular de uma empresa de telefonia, exposta na avenida Visconde de Souza Franco, se recusou a receber a notificação, prejudicando a ação da Prefeitura.
O agente de Código de Postura fez contato com o responsável pelo equipamento, que argumentou que precisaria resolver a questão da retirada com o dono da mídia. O equipamento, chamado tecnicamente de empena, não tem autorização para ser comercializado.
Outra irregularidade é que o equipamento está instalado a menos de 500 metros de outro equipamento do mesmo porte, conforme determina as normas da Lei 8.106 de 2001 de Publicidade e Propaganda ao Ar Livre no Município de Belém .
Entre os principais objetivos da operação estão: organizar, controlar e orientar o uso de propaganda ao ar livre de qualquer natureza, respeitar o interesse coletivo, as necessidades de conforto ambiental, o interesse urbanístico; garantir a segurança das edificações, a integridade física e mental da população; garantir as condições de segurança, fluidez e conforto no deslocamento de veículos e pedestres, bem como a proteção dos elementos significativos do patrimônio histórico, artístico, cultural e paisagístico de Belém.
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