Será realizada nesta quinta-feira (4), às 10h, na Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), uma reunião com os 12 traumatologistas que suspenderam o atendimento a pacientes em cinco hospitais privados credenciados ao Sistema Único de Saúde (SUS), em Belém. A decisão de chamar os profissionais foi tomada durante reunião, nesta quarta-feira (3), pelo secretário de Estado de Saúde Pública, Helio Franco, e pela secretária Municipal de Saúde de Belém, Silvia Santos.
Na reunião foram discutidas algumas propostas para que o atendimento em traumatologia seja normalizado na capital. Ainda não há uma proposta definida, mas todos concordam que a tabela de procedimentos está defasada e precisa ser reajustada. A solução imediata pode ser o complemento dos valores dos procedimentos pelo Município, com a participação do Estado. O pagamento em dia dos procedimentos realizados é uma das reivindicações da categoria, que já foi garantida pela secretária Municipal de Saúde.
O entrave na negociação está principalmente no fato de os médicos receberem por procedimentos realizados nos hospitais, e não a remuneração salarial, o que os deixa sem vínculo empregatício com as instituições. De acordo com Breno Monteiro, presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Saúde (Sindespa), essa situação também dificulta a ação do Ministério Público, tanto Estadual como Federal, para por fim à suspensão, por não haver amparo jurídico.
Impasse - Segundo Helio Franco, o custo da saúde pública na Amazônia é completamente diferente do restante do país. No entanto, o Pará continua a receber valor per capita de menos de R$ 100,00 por ano para atendimento de média e alta complexidade. Além disso, a carência de médicos especialistas desequilibra o mercado e deixa os gestores do SUS sem muita opção para contratação.
Para por fim ao impasse, a proposta que for apresentada e aceita pelos traumatologistas terá que ser aprovada pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB), formada por representantes da Sespa e das Secretarias Municipais de Saúde.
Para a secretária adjunta da Sespa, Rosemary Góes, este momento deve servir, também, para corrigir as distorções que hoje afetam os pacientes de traumatologia em Belém, evitando que o usuário espere demais por determinados procedimentos.
Segundo ela, há 500 pacientes que foram atendidos no Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência (HMUE), tiveram alta e hoje ainda estão esperando cirurgia para retirada de pinos e parafusos. Para atender a esses casos e situações de fraturas menos grave, a Sespa está firmando convênio com o Hospital Divina Providência, mas há proposta de implantação de serviços semelhantes também nos municípios de Igarapé-Miri e Abaetetuba, ambos na região do Baixo Tocantins.
Também participaram da reunião a cogestora da Sespa, Maridalva Pantoja; a diretora de Regulação da Sespa, Círia Pimentel; o secretário adjunto da Sesma, Marcos Alvarez, e a diretora de Regulação da Sesma, Graça Soutelo.
Demanda - A Sesma alega que os hospitais de Belém atendem a um número elevado de pacientes do interior do Estado. Helio Franco informou que a Sespa fará um levantamento minucioso dentro dos Prontos Socorros para saber exatamente de onde os pacientes estão vindo, os motivos da transferência para Belém, que tipo de atendimento estão recebendo e outras informações.
De acordo com o coordenador dos Hospitais Regionais, Arthur Lobo, todos esses estabelecimentos de saúde gerenciados por Organizações Sociais dispõem de traumato-ortopedistas, sendo 20 no HMUE, três no Hospital Regional da Transamazônica, em Altamira; cinco no Hospital Regional do Baixo Amazonas, em Santarém; quatro no Hospital Regional do Marajó, em Breves; três no Hospital Regional do Sudeste, em Marabá, e seis no Hospital Regional do Araguaia, em Redenção.
Os Hospitais Regionais gerenciados pela própria Sespa também dispõem dessa especialidade, tendo um no Hospital Regional Abelardo Santos, em Belém; três no Hospital Regional de Tucuruí; dois no Hospital Regional de Conceição do Araguaia, e dois no Regional de Cametá. Ainda há dois traumatologistas na Unidade de Referência Especializada (Ures)-Demétrio Medrado e cinco na Ures-Doca.
Segundo Helio Franco, “precisamos trabalhar para diminuir a violência no trânsito, principalmente os acidentes com motos. Trabalhar também a prevenção nas escolas e cumprimento da legislação de trânsito, com sanções mais severas aos condutores”.
Roberta Vilanova – Sespa
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