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sábado, novembro 12, 2011

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARÁ (ALEPA)

ASSESSORIA DE IMPRENSA E DIVULGAÇÃO RESUMO DA SEMANA (7 A 11 DE NOVEMBRO)
 Deputados ex-deputado
indicado para o TCEs
O ex-deputado André Dias participou na quarta-feira (09/11) de arguição pública na Assembleia Legislativa, por ter sido indicado pelo governador Simão Jatene para ocupar uma vaga de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado (TCE). A arguição é uma determinação do regimento interno da Alepa, além de ser prevista também na Constituição Estadual.
Foi a segunda vez que André Dias foi indicado para uma vaga no Tribunal de Contas do Estado. Em 2010, ele teve o nome apresentado juntamente com os deputados Luiz Cunha, Júnior Hage e Martinho Carmona. Desta vez, Dias foi candidato único e tem grandes chances de ser escolhido por unanimidade pelos deputados estaduais.
Para André Dias, a indicação feita pelo governador Simão Jatene “é uma demonstração de que o governador reconhece a importância dos parlamentares para a governabilidade. Ele poderia ter indicado qualquer cidadão, talvez até com mais conhecimento técnico, mas decidiu indicar um parlamentar”, avaliou.
Em discurso, André Dias destacou que apóia o trabalho iniciado pelo atual presidente do TCE, Cipriano Sabino. “A intenção do TCE de chegar a todos os jurisdicionados é importante para evitar que erros sejam cometidos nas prestações de contas, e os recursos públicos sejam mal utilizados por falta de informação”, disse. “Se for escolhido, pretendo representar no TCE o papel de conciliador entre o desejável e o possível, o ideal e o realizável”, garantiu Dias. A votação da escolha em plenário será nos próximos dias, com a presença do presidente Manoel Pioneiro, que no dia da arguição se encontrava em Portugal.
 Presidente da Alepa
homenageado em Portugal
 O presidente da Alepa, deputado Manoel Pioneiro, foi  homenageado, no dia 11 de novembro, com o diploma e a medalha de Destaque Luso-Brasileiro no 10º Seminário Binacional de Gestão Pública Municipal, realizado na cidade de Faro, a 280 quilômetros de Lisboa, em Portugal.
A homenagem foi um reconhecimento pela contribuição de Pioneiro ao aprimoramento das leis no Pará e por outras iniciativas que resultaram em benefícios para a população do estado. Pioneiro foi um dos convidados especiais do evento,  promovido pelo Instituto Ambiental Biosfera para apresentar a autoridades brasileiras os avanços alcançados pela gestão pública do município de Faro, cidade de 60 mil habitantes que é referência em qualidade de vida, urbanismo e cultura na Europa.
O evento teve mesas redondas e visitas técnicas às áreas da administração municipal de Faro, incluindo os setores de planejamento, meio ambiente, urbanismo, transporte, bem-estar social e habitação. A mesa redonda mais importante discutiu mudanças climáticas.
Pioneiro considerou positiva a iniciativa do evento. “É importante nós travarmos conhecimento com novas formas de gestão como esta da administração municipal de Faro. É um modelo invejável que nós, administradores públicos brasileiros, devemos ter como referência para o nosso trabalho”, disse Pioneiro.
Com informações do blog www.manoelpioneiro.blogspot.com
Assembleia organiza Terceira
Caminhada pela Saúde
O Departamento de Bem Estar Social da Assembleia Legislativa do Pará (DBES dará início no próximo dia 28 de novembro a mais um projeto “DBES em Ação”. Este ano o foco das atividades será direcionado a ações educativas e de prevenção de doenças.
A programação vai do dia 28 até o dia 2 de dezembro, na prória Alepa, culminando no dia 4 com a 3ª Caminhada pela Saúde, cujo tema é “Solidariedade faz bem ao seu coração”, no Parque Ambiental do Utinga.
Para Márcia Rossini, diretora do DBES, “é gratificante observar o quanto este movimento pela saúde vem integrando progressivamente os servidores da Alepa em busca de uma vida cada vez mais saudável”.
Deputada propõe mudanças nos rótulos de bebidas alcóolicas
Inserir o texto da Lei Seca e as estatísticas de acidentes de trânsito nos rótulos das bebidas alcoólicas é a proposta de um projeto de Lei apresentado na terça-feira, 8, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará. A autora, deputada Cilene Couto (PSDB), defende a proposição como meio de conscientizar a população sobre os altos índices de acidentes de trânsito provocados pelo consumo de bebidas alcoólicas.
A parlamentar se diz preocupada com as estatísticas. No Brasil, o consumo de álcool é responsável por quase 75% de todos os acidentes de trânsito com mortes. Dados do Detran-PA apontam que o álcool é a sexta causa de acidentes em todo o Estado e em Belém.
Em 2010, os acidentes de trânsito nas regiões metropolitanas de Ananindeua, Belém e Castanhal somam 348 ocorrências provocadas por motoristas que consumiram algum tipo de bebida alcoólica. “Com a obrigatoriedade das indústrias em inserir a logomarca da “Lei Seca” nos rótulos dos produtos a serem comercializados, com a inserção de dados estatísticos de vítimas em acidentes de trânsito por conta do consumo excessivo de bebidas alcoólicas, estaremos conscientizando a população paraense a reduzir esses danos”, defende a autora do projeto. Se a aprovado o projeto, as empresas que desobedecerem a determinação pagarão multa no valor de 1.000 UFIRs.
 Alepa debate convocação
de concursados para o
Instituto Evandro Chagas
Uma audiência pública realizada nesta sexta-feira (11) no auditório João Batista, na Assembleia Legislativa, reuniu os candidatos aprovados no concurso feito pelo Instituto Evandro Chagas, em 2009. Os aprovados querem que o Governo Federal faça a  nomeação dos aprovados para as 392 vagas ofertadas.
O deputado Edmilson Rodrigues (PSol), autor do requerimento para a realização da audiência pública, destacou que esta é a segunda reunião promovida pela Alepa para debater a situação do instituto de pesquisa. “Queremos envolver as autoridades e os concursados para que possamos num curto espaço de tempo criar condições para que todos sejam chamados e nomeados”, avalia o parlamentar.
O concurso teve homologação para as vagas de nível médio e de nível superior nos cargos administrativos em junho de 2010; e foi homologado para os cargos de nível superior para pesquisadores em março deste ano. Mas um decreto da Presidência da República suspendeu a realização de novos concursos e a nomeação de servidores.
A audiência foi acompanhada pelos representantes do Ministério Público Federal. O presidente da Associação dos Concursados do Pará, José Emídio, questionou porque a restrição às contratações acontece apenas no Instituto Evandro Chagas, pois em outras instituições como a Oswaldo Cruz, em São Paulo, as contratações acontecem normalmente.
Ele também denunciou que neste mês de outubro, o Instituto Evandro Chagas começou a chamar os aprovados para nomeação, sem obedecer a ordem de classificação. “Houve candidato que foi chamado na frente de outros com classificação melhor e em alguns cargos, também foram chamados aprovados em quantidade maior que o número de vagas ofertados. Isso pode prejudicar o número total de aprovados”, ressalta José Emídio.
O representante do Instituto Evandro Chagas, pesquisador Edvaldo Loureiro, explicou que os 93 concursados chamados agora irão substituir os funcionários terceirizados e pesquisadores bolsistas, mas não há previsão de novas convocações. “O Instituto Evandro Chagas precisa e quer a convocação de todos os aprovados no concurso, mas isso depende da autorização do Ministério do Planejamento”.
Fonte: Imprensa ALEPA


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IRAN DE SOUZA
Assessoria de Imprensa e Divulgação
Assembleia Legislativa do Estado do Pará

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