Com a publicação do Aviso de Licitação para a Reforma da Nova Central de Atendimento ao Cidadão da Defensoria Pública do Estado do Pará, através da Concorrência Pública 01/2011, várias empresas de engenharia já se mostraram interessadas no projeto. O aviso foi publicado no último dia 20 de outubro no Diário Oficial do Pará. Na manhã desta quinta-feira, 17, a Defensoria Pública recebeu visita técnica de representantes das empresas que participarão da concorrência no local onde estará localizada a Nova Central.
O Defensor Público Geral do Estado conversou conjuntamente com todos os representantes e explicou as necessidades que a Defensoria Pública possui, e que parte serão supridas com a realização deste projeto. “Acredito que essa é uma das maiores realizações desta instituição, pois Defensoria é um órgão que vem crescendo de forma significativa e esse crescimento também deve ser estrutural, principalmente para oferecer aos nossos assistidos uma comodidade maior. A empresa que vencer essa concorrência deve se empenhar principalmente no conforto dos funcionários e dos nossos assistidos”, destacou Cardoso.
A medida é mais uma demonstração de transparência dos procedimentos adotados bem como da preocupação para que o interesse público sempre seja preservado, para que as expectativas nutridas em relação ao novo prédio sejam plenamente atendidas", destacou.
A Nova Central de Atendimento ao Cidadão da Defensoria Pública do Estado do Pará ficará localizada na Rua Manoel Barata, nº 50, em Belém, antigo Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Pará (Ipasep). O edifício possui 11 andares. O Engenheiro e Gerente de Perícias e Avaliações da Defensoria, Antônio Augusto Soares, mostrou as dependências do local aos representantes das empresas, destacando que a Nova Central continuará com a mesma quantidade de andares, porém o espaço será totalmente modificado internamente para que seja adequado à rotina da Defensoria.
“O edifício é composto por 66 gabinetes simples e três gabinetes para conciliação, totalizando 69 gabinetes. Somado a isso existem seis bancadas para o programa “Alô Defensor”; três gabinetes para o Psicossocial; duas salas para a equipe técnica e três salas multiuso, além de um andar destinado às coordenações, contendo as coordenações Cível e Criminal; e de um ambiente para triagem, onde será realizado o primeiro atendimento no andar térreo”, explicou Augusto Soares.
A Sessão Pública para a escolha da empresa de engenharia que apresentar a melhor proposta, ficando assim responsável pela reforma do prédio, ocorrerá no mês de dezembro deste ano. As empresas que irão participar da concorrência deverão comparecer no dia 6 de dezembro, às 9h, horário local, no atual prédio-sede da Defensoria Pública do Pará, localizado na Travessa Padre Prudêncio, nº 154, 4º andar, onde será realizada a sessão.
Edilena Lobo - Ascom Defensoria Pública do Estado
Defensora Pública do Pará
é premiada em Concurso
de Práticas Exitosas
Na manhã da última quarta-feira (16), projetos de Defensores Públicos foram premiados no Concurso de Práticas Exitosas, que aconteceu durante o X Congresso Nacional dos Defensores Públicos, que está sendo realizado na cidade de Natal - RN. Práticas que diariamente garantem à população carente um atendimento ainda mais especializado nas Defensorias Públicas de todo o país estiveram presentes nos 23 projetos inscritos. Entre os vencedores do concurso, foi consagrada a Defensora Pública do Pará e Coordenadora de Políticas Cíveis, Rossana Parente, que concorreu com o tema “Celebração de União Homoafetiva".
Os projetos premiados foram: “A Atuação Extrajudicial da Defensoria Pública do Estado da Bahia em favor da população em situação de rua de Salvador", idealizado pelas Defensoras Públicas da Bahia Fabiana Almeida Miranda e Eva dos Santos Rodrigues; “Defensoria Pública, Movimentos Sociais e Educação em Direitos: A Experiência de fomento à criação, democratização e fortalecimento de Associações Comunitárias em São José dos Campos/SP, criado pelo Defensor Público de São Paulo Jairo Salvador de Souza; e o projeto “Celebração de União Homoafetiva", da Defensora Pública paraense Rossana Parente Souza.
A Defensora Pública e Coordenadora de Políticas Cíveis, Rossana Parente, afirmou que é muito gratificante trazer este prêmio para a Defensoria do Pará. De acordo com ela, dentre vários projetos premiados no Concurso de Práticas Exitosas, foi muito importante receber o reconhecimento do seu projeto ”Celebração de União Homoafetiva”. E garantiu: "Agora pretendemos aprimorar e efetivar os direitos dos assistidos que fazem parte do grupo LGBT".
Para a Defensora Pública do Estado do Rio Grande do Sul Adriana Burger, que integra a comissão julgadora do concurso, o concurso está cada vez mais difícil. "Além da variedade dos temas e formas de atuação que têm ênfase na prevenção, o que se percebe é que estamos em um momento de reconhecimento e fraternidade. A generosidade e disponibilidade de fornecer dados e trocar experiências para serem replicadas em todo o país transforma o concurso de práticas em um momento de pura fraternidade".
Além de Adriana Burger, a comissão é composta por Pedro Abramovay (Advogado), William Fernandes (Coordenador do projeto Mais e Melhor Justiça), Robson Carvalho (Cientista Político) e Rodrigo de Medeiros Silva (representante da Rede Nacional de Advogados/as Populares).
Ascom Defensoria Pública do Estado
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