Teve início nesta quinta-feira, 17, na sede da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), a reunião do sub-Grupo de Trabalho da Guia Nacional de Recolhimentos Estaduais (GNRE) On Line, evento que reúne técnicos das secretarias estaduais de fazenda do Brasil, com o objetivo de homologar o sistema que vai permitir aos contribuintes do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), emitir a GNRE nas operações de vendas interestaduais sujeitas à substituição tributária. O Pará é do 18º a aderir ao modelo nacional. A previsão é de que a partir de 2012 os estados passem a utilizar o Portal da GNRE.
Na abertura do encontro, o secretário da Fazenda do Pará, José Tostes Neto, informou que o recolhimento do Pará, por meio de GNRE, relativo a substituição tributária, soma 23% do total da arrecadação do Estado, e que a implementação do novo sistema estimulará o aumento da arrecadação. Para ele, tão importante quanto o crescimento do recolhimento de impostos é a cooperação das administrações tributárias. “A substituição tributária é um instrumento prático de gestão, sobretudo num país com dimensões continentais como o nosso”, resumiu.
Pela manhã, os técnicos de Pernambuco fizeram a apresentação do novo sistema. A reunião contou, ainda, com a presença de representantes da Associação Brasileira das Empresas de Transporte Expresso de Cargas. Com a implantação da GNRE Online haverá a substituição da sistemática atual de validação e emissão da GNRE. O novo modelo promove a integração administrativa e proporciona melhor qualidade das informações. Para os contribuintes, o sistema on line facilita o recolhimento do imposto. A diretora de Arrecadação da Sefa, Edna Farage, informou que a reunião termina nesta sexta-feira, 17, com a homologação do sistema.
Ana Márcia Souza - Ascom Sefa
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