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quarta-feira, novembro 23, 2011

Praia Grande em Outeiro recebe ação de ordenamento urbano






A Praia Grande, situada no bairro de São João do Outeiro, na ilha de Caratateua, também conhecida como Outeiro, foi alvo de uma ação de posturas realizada pela Secretaria Municipal de Urbaismo (Seurb) em parceria com a administração local e  apoio da Guarda Municipal de Belém (GBel),  durante toda esta quarta-feira (23).  Os agentes de posturas realizaram a regularização de onze processos que tramitavam desde 2006.
 A grande intervenção da Prefeitura de Belém teve início no calçadão da praia, onde quatro barracas de praia tiveram suas coberturas demolidas. De acordo com o encarregado das demolições, Raimundo Borges, as coberturas foram retiradas porque foram construídas sobre o passeio público. Outras três barracas também estavam em situação irregular com banheiros construídos em áreas não edificantes, que impediam as áreas destinadas ao trânsito de pedestres.
 Um bar, que avança de cerca de quatro metros de uma pequena via que dá acesso ao  calçadão da praia foi notificado mais uma vez pela prefeitura e recebeu novo prazo para realizar o recuo do imóvel.
 Já na avenida Beira-Mar, uma barraca em alvenaria foi totalmente demolida pelos agentes, a explicação para ação é de que a área onde a mesma foi edificada não é permitida construções. O proprietário do local, que preferiu não se identificar, disse que comprou a barraca de outra pessoa, e afirmou que não sabia da situação irregular diante da prefeitura, mas não se opôs a ação. Ainda na avenida, no trecho que abrange as ruas Aristides Nóbrega e Franklin de Menezes, uma grande floreira de uma residência teve que ser removida, pois empatava o livre acesso dos transeuntes no calçamento.
 Na Franklin de Menezes, esquina com a avenida Beira-Mar, um Hotel-Bar e Restaurante e mais duas barracas tiveram suas coberturas demolidas porque possuíam apoio sobre o passeio público. Uma delas, inclusive, possuía rampa em concreto construída sobre a linha d’água, o que impedia o escoamento devido das águas pluviais no trecho.
 Segundo o diretor do Núcleo Setorial do Código de Posturas, Jacyntho Campina, as ações continuam no distrito, inclusive nos últimos três dias a Seurb efetuou 218 notificações de irregularidades na avenida Paulo Costa. As pessoas notificadas se comprometeram em executar a regularização até o final da próxima semana. Caso não cumpram o acordo, a equipe de demolição deverá realizar uma intervenção igual a que aconteceu hoje.

Texto: Cristiane Paiva / Fotos: Alzyr Quaresma
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