O governo do Pará vai reiniciar, em no máximo 60 dias, as principais obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) na área de habitação, em Belém, anunciou nesta quarta-feira (23) o secretário Especial de Infraestrutura e Logística para o Desenvolvimento, Sérgio Leão, durante reunião com representantes do Fórum de Entidades e Moradores de Áreas de Projetos do PAC (Fema-PAC). Algumas obras estão paralisadas desde 2008.
O secretário começou a reunião enfatizando o compromisso do governador Simão Jatene em concluir todas as obras paralisadas no governo passado e que afetam diretamente a população, como é o caso da moradia popular na Grande Belém. “Ninguém pode imaginar que o Estado não tenha interesse em fazer, em terminar esses empreendimentos. Até porque quanto mais tempo demora a obra, mas cara ela fica, prejudicando tanto o poder público quanto a população”, ressaltou Sérgio Leão.
Ao todo, 12 conjuntos habitacionais estão com as obras paradas na Grande Belém. A falta de projeto executivo e a suspensão do pagamento das empresas contratadas foram alguns dos problemas detectados pelo governo. Segundo Sérgio Leão, todos os projetos e contratos foram reavaliados, em negociação direta com empresários, Caixa Econômica Federal e Ministério das Cidades. “Os recursos da Caixa estão garantidos. E todos os contratos feitos terão prioridade de contrapartida do Estado”, garantiu o secretário.
Diálogo - Para a representante dos moradores do Riacho Doce e diretora do Fórum de Defesa da Moradia, Joelma Ferreira, era importante a presença de um representante da Caixa Econômica na reunião. No entanto, Sérgio Leão esclareceu que a Caixa é apenas repassadora de recursos e fiscalizadora. “Depois de assinar o contrato, a responsabilidade é toda do Estado, que é o órgão executor”, informou o secretário.
Também presente à reunião, o deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL) frisou a importância de o governo retomar o diálogo e as negociações com a comunidade, para evitar que o problema fosse resolvido por via judicial. “Sem dúvida é melhor apostar nas soluções negociadas. Obra parada é prejudicial para o povo e para a sociedade, e jucidicializar o processo pode atrasar ainda mais”, afirmou o parlamentar.
O líder comunitário e diretor do Fema-PAC, André Marinho, enfatizou a necessidade de reajuste no valor do auxílio moradia, pago às famílias remanejadas de suas casas e que não têm onde morar. “Com o auxílio moradia de R$ 300,00 as famílias não conseguem pagar aluguel e estão sendo obrigadas a morar na casa de amigos ou parentes”, disse ele. Sérgio Leão informou que um novo valor será anunciado já em dezembro, para entrar em vigor em janeiro de 2012.
Também participaram da reunião Marcos Aurélio de Oliveira, presidente da Companhia de Habitação do Pará (Cohab), e Caio Trindade, procurador Geral do Estado.
Cronograma de retomada das obras:
- Comunidade Pratinha - reinício em 60 dias
- Comunidade Fé em Deus - reinício em 60 dias
- Comunidade Riacho Doce I – Empresa contratada desistiu da obra. Nova licitação em 60 dias.
- Comunidade Riacho Doce II e III – reinício das obras em 60 dias
- Comunidade Riacho Doce IV – Reavaliação do projeto em análise na Caixa Econômica Federal. Prazo: 90 dias.
- Residencial Liberdade I e II – Em fase de assinatura de contrato com empresas para retomada das obras.
- Comunidade Tucunduba – Projeto alternativo em análise na Caixa Econômica. Ainda sem prazo para reinício das obras.
- Comunidade Taboquinha – Previsão de reinício em janeiro, mas depende de liberação do Ministério Público
- Comunidade Pantanal - Empresa rescindiu contrato e governo chamou a segunda colocada na licitação. Reinício das obras em 90 dias.
Marlicy Bemerguy – Seinfra
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