Relatório do Disk Defensoria
aponta quase 120 mil
atendimentos em 2011
Uma ideia compartilhada pelo senso comum é a de que serviços gratuitos ofertados por órgãos públicos estão quase sempre relacionados a filas intermináveis e desorganização. Cenário bem diferente do que é visto na Defensoria Pública do Estado, que desde junho de 2010 oferece o Serviço 129 (Disk Defensoria), proporcionando ao usuários um atendimento ágil e com toda comodidade. A qualidade do serviço já foi constatada por quase 120 mil pessoas, número registrado entre até o começo de novembro de 2011, segundo relatório divulgado esta semana pela Defensoria Pública do Estado.
O Disk Defensoria foi criado com o intuito de prestar informações e orientações sobre o andamento de processos que tramitam no órgão, bem como sobre os documentos necessários para propor ações judiciais, marcar data para atendimento pelos defensores públicos e encaminhar pautas aos núcleos especializados, dentre outros serviços ofertados.
O defensor público geral, Antônio Figueiredo Cardoso, explica que esse serviço garante mais agilidade e organização no atendimento, feito através do Sistema de Controle de Processo Jurídico Web. "Por meio do número 129, é possível obter orientação jurídica pelo telefone e fazer agendamentos com o defensor público, diminuindo a demanda física. Além disso, a tramitação dos processos e os peticionamentos são feitos eletronicamente por esse sistema que, ressalte-se, foi criado antes mesmo das exigências impostas pelo Conselho Nacional de Justiça", argumenta Cardoso.
De acordo com o Relatório do Disk Defensoria, os serviços mais solicitados pela população são aqueles relacionados à investigação de paternidade; alimentos; divórcio; alvará de transferência de sepultura e, mais recentemente, os serviços relacionados à defesa do consumidor, que vem sendo muito procurados, principalmente após a criação do Núcleo do Consumidor.
O Serviço 129, que é coordenado por Sandra Brazão, conta com uma equipe de 27 estagiários do Curso de Direito, que foram capacitados para atender inicialmente a demanda da Região Metropolitana de Belém, mas agora já responde também por todas as localidades que o Disk Defensoria abrange. Hoje o 129 também alcança as regionais de Altamira, Redenção, Marabá e, em breve, chegará também ao município de Santarém.
De acordo com Sandra Brazão, o Disk 129 acabou definitivamente com as filas que começavam ainda de madrugada e se estendiam por toda a área em torno do prédio-sede da Defensoria, além de evitar o deslocamento desnecessário dos usuários até a instituição. Isso garante uma economia de tempo e dinheiro. Através do serviço é possível também fazer o cadastro no sistema e, dependendo do caso, encaminhá-lo para as áreas competentes. As pessoas são orientadas a levar todos os documentos necessários para o ingresso da ação, facilitando o procedimento.
“Minha avaliação do serviço até o presente momento não poderia ser melhor. A recente ampliação garantiu ao Disk 129 maior abrangência. O número de atendimentos prestados mensalmente, que giram em torno de dez mil, só comprovam a grande procura pelo serviço. A capacitação dos nossos estagiários, também é prioridade para a instituição, que antes do recesso de fim ano irá realizar um curso de capacitação para os estagiários que atuam no Disk 129”, conclui a coordenadora.
Serviço: O Serviço 129 - Disk Defensoria funciona no horário de 8h00 às 14h00, de segunda a sexta-feira.
Edilena Lobo - Ascom/Defensoria Pública
Defensor do Pará é eleito
presidente da Comissão
Nacional de Execução
Penal do Condege
O Defensor Público do Pará, José Adaumir Arruda da Silva, foi eleito por unanimidade o novo presidente da Comissão Nacional de Execução Penal do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), para o ano de 2012, em reunião realizada nesta quarta-feira, 16, no Congresso Nacional dos Defensores Públicos, que está sendo realizado em Natal.
A Comissão, formada por Defensores Públicos atuantes na execução penal em todo o País, tem como meta uniformizar procedimentos, trocar experiências, acompanhar proposições legislativas que reflitam na execução penal, além de prestar auxílio nas políticas de execução da pena pelo Condege.
De acordo com Adaumir Arruda, “a Comissão participa ativamente de audiências públicas para discussão do Decreto de Indulto, dentre outras atribuições, em prol da humanização da pena. Foi muito gratificante contar com o apoio e confiança dos colegas de todo Brasil, e pretendo dar continuidade ao trabalho iniciado pela diretoria anterior e prospectar novas atividades tendentes a uma execução penal mais humana".
Gilla Aguiar - Ascom Defensoria Pública do Pará
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